CPIs: o que são?
Desde que iniciaram os trabalhos na CPI da Covid-19, a audiência da TV Senado está mais alta que nunca. Sob a presidência do senador Omar...
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O Direito fundamental ao lazer é atividade essencial?
As repercussões jurídicas e inovações do novo sistema SISBAJUD
Alterações na Lei de Cancelamentos e Remarcações em Razão da Covid-19.
COVID-19: notas sobre o fechamento das atividades não essenciais por até 14 dias
O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046
Nossas Perspectivas: momento pós-pandemia.
Decreto Municipal 9.980/2020 de medidas de enfrentamento a COVID-19 pelo Município de BC
Breves notas sobre a Lei nº 14.010/2020
Então, o que Esperar do "Novo Normal"?
PHISHING E PHARMING: os golpes cibernéticos e a responsabilidade civil dos agentes
Capital de Giro e sua Importância Durante uma Crise
STF Reconhece Covid-19 como Doença Ocupacional
Estado(S) vs. Municípios: a disputa sobre quem dará a última palavra no enfrentamento à Covid-19
A pandemia do COVID-19 e a aplicação do instituto da renegociação dos contratos
Gestão de Crises pelo Direito Brasileiro: Estado de Defesa, Estado de Sítio, Situação de Emergência
Resumo das Medidas Tributárias anunciadas em Combate aos Efeitos Econômicos Causados pela Covid-19
Portaria Nº 244 e a Repercussão sobre a Autorização da Abertura de Comércio de Rua em Geral.
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Joinville
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Florianópolis
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: São José
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Balneário Camboriú
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Brusque
Portaria No 223 e a Repercussão sobre as Atividades Autônomas e Liberais
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Itajaí
Convocação dos profissionais da saúde para o enfrentamento à COVID-19: há obrigatoriedade?
O Enfrentamento da COVID-19 a Nível Municipal: Navegantes
Portaria Nº 214 E A Repercusão Nas Atividades Da Construção Civil
Covid-19: Possíveis Impactos no Mercado Imobiliário e Construção Civil
Repercussões Tributárias devido ao Covid-19
Prolongamento da situação de Emergência no Estado e Santa Catarina
A Quarentena e o Direito de Ir e Vir
Impactos no trabalho decorrentes do COVID-19