Desde que iniciaram os trabalhos na CPI da Covid-19, a audiência da TV Senado está mais alta que nunca. Sob a presidência do senador Omar...

Primeiramente, cabe destacar as primeiras lições da teoria geral do direito que demostram a impossibilidade de analisar a norma jurídica...

O SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário está em funcionamento desde setembro de 2020 e veio para substituir...

A MP 1.036/2021 resolve um limbo jurídico que persistia desde janeiro desse ano. O governo federal modificou as disposições da lei que...

Decisão do magistrado Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, decidiu que os técnicos que trabalham no Centro...

A aprovação da MP 948 representou uma vitória importante para os empresários do setor do turismo e do entretenimento. Editada em abril...

"Eu já elaborei petições com máquina de escrever, isso no ano de 1988. Adotei o computador, a internet e todas ferramentas...

" O Município de Balneário Camboriú estabeleceu por meio do Dec. 9.980, de 07 de julho de 2020, diversas medidas visando ao enfrentamento...

2020: o que era para ser um ano economicamente promissor veio a ser ceifado por um vírus que causa uma doença respiratória. Em 11 de...

Escrito por Vanessa Faccioli

Com colaboração de Karoline Vargas

Escrito por Vanessa Faccioli

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, a qual dispõe...

No intento de retomar gradativamente as atividades econômicas e garantir a prática de atividades esportivas ao ar livre, normais...

A pandemia do COVID-19 trouxe à tona inúmeras discussões acerca dos contratos e demais negócios jurídicos haja vista as repercussões...

Gestão de Crises pelo Direito Brasileiro: Estado de Defesa, Estado de Sítio, Situação de Emergência e do Estado de Calamidade....

Quadro Resumo 1. Prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda; 2. Adiamento e parcelamento do FGTS; 3. Redução do...

Prezados clientes, Informamos que o presente material tem como objetivo trazer informações sobre a repercussão jurídica para o comércio...

O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Joinville Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da...

Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...

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O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Balneário Camboriú Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da...

Elaborado por Dandara Molozzi

Prezados clientes, Informamos que o presente material tem como objetivo trazer informações sobre a repercurssão jurídica para os...

Este material foi elaborado por Dandara Molozzi

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (dia 02/04) a requisição de serviços de profissionais de diversas áreas para atuar no...

Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...

Provimento Nº 22/2020 E A Repercussão Para Os Atos Notariais E De Registros Públicos Prezados clientes, Informamos que o presente...

Diante do novo cenário em que vivenciamos e da até então necessidade de suspensão das atividades “não essenciais”, por ordens...

Este material foi elaborado em conjunto pelos colaboradores da Brasil Fernandes

GOVERNO DE SANTA CATARINA ASSINA NOVO DECRETO QUE PREVÊ PROLONGAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO Publicado no dia 23 de março de...

Por mais que a epidemia do Corona Vírus esteja nas manchetes e nos memes do whatsapp desde o final do ano passado, não deixa de ser...

No atual contexto há um esforço coletivo para combater o novo Corona vírus. Neste cenário observamos a interconexão e interdependência...