Alexandre Amaral Filho
CPIs: o que são?
Desde que iniciaram os trabalhos na CPI da Covid-19, a audiência da TV Senado está mais alta que nunca. Sob a presidência do senador Omar...
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Luize Favero
- 25 de mai. de 2021
- 2 min
O Direito fundamental ao lazer é atividade essencial?
Primeiramente, cabe destacar as primeiras lições da teoria geral do direito que demostram a impossibilidade de analisar a norma jurídica...
Dandara Molozzi
- 1 de abr. de 2021
- 4 min
As repercussões jurídicas e inovações do novo sistema SISBAJUD
O SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário está em funcionamento desde setembro de 2020 e veio para substituir...
Alexandre Amaral Filho
- 23 de mar. de 2021
- 1 min
Alterações na Lei de Cancelamentos e Remarcações em Razão da Covid-19.
A MP 1.036/2021 resolve um limbo jurídico que persistia desde janeiro desse ano. O governo federal modificou as disposições da lei que...
Alexandre Amaral Filho
- 15 de mar. de 2021
- 1 min
COVID-19: notas sobre o fechamento das atividades não essenciais por até 14 dias
Decisão do magistrado Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, decidiu que os técnicos que trabalham no Centro...
Alexandre Amaral Filho
- 24 de ago. de 2020
- 2 min
O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046
A aprovação da MP 948 representou uma vitória importante para os empresários do setor do turismo e do entretenimento. Editada em abril...
Roberto Carvalho Fernandes
- 14 de jul. de 2020
- 2 min
Nossas Perspectivas: momento pós-pandemia.
"Eu já elaborei petições com máquina de escrever, isso no ano de 1988. Adotei o computador, a internet e todas ferramentas...
Alexandre Amaral Filho
- 13 de jul. de 2020
- 5 min
Decreto Municipal 9.980/2020 de medidas de enfrentamento a COVID-19 pelo Município de BC
" O Município de Balneário Camboriú estabeleceu por meio do Dec. 9.980, de 07 de julho de 2020, diversas medidas visando ao enfrentamento...
Rafael Biasi
- 8 de jul. de 2020
- 7 min
Breves notas sobre a Lei nº 14.010/2020
2020: o que era para ser um ano economicamente promissor veio a ser ceifado por um vírus que causa uma doença respiratória. Em 11 de...
Brasil Fernandes Advogados
- 6 de jul. de 2020
- 2 min
Então, o que Esperar do "Novo Normal"?
Escrito por Vanessa Faccioli
Rafael Biasi
- 28 de mai. de 2020
- 4 min
PHISHING E PHARMING: os golpes cibernéticos e a responsabilidade civil dos agentes
Com colaboração de Karoline Vargas
Brasil Fernandes Advogados
- 26 de mai. de 2020
- 2 min
Capital de Giro e sua Importância Durante uma Crise
Escrito por Vanessa Faccioli
Rafael Biasi
- 7 de mai. de 2020
- 2 min
STF Reconhece Covid-19 como Doença Ocupacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, a qual dispõe...
Alexandre Amaral Filho
- 29 de abr. de 2020
- 9 min
Estado(S) vs. Municípios: a disputa sobre quem dará a última palavra no enfrentamento à Covid-19
No intento de retomar gradativamente as atividades econômicas e garantir a prática de atividades esportivas ao ar livre, normais...
Brasil Fernandes Advogados
- 22 de abr. de 2020
- 8 min
A pandemia do COVID-19 e a aplicação do instituto da renegociação dos contratos
A pandemia do COVID-19 trouxe à tona inúmeras discussões acerca dos contratos e demais negócios jurídicos haja vista as repercussões...
Alexandre Amaral Filho
- 22 de abr. de 2020
- 3 min
Gestão de Crises pelo Direito Brasileiro: Estado de Defesa, Estado de Sítio, Situação de Emergência
Gestão de Crises pelo Direito Brasileiro: Estado de Defesa, Estado de Sítio, Situação de Emergência e do Estado de Calamidade....
Rafael Biasi
- 20 de abr. de 2020
- 6 min
Resumo das Medidas Tributárias anunciadas em Combate aos Efeitos Econômicos Causados pela Covid-19
Quadro Resumo 1. Prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda; 2. Adiamento e parcelamento do FGTS; 3. Redução do...
Rafael Biasi
- 13 de abr. de 2020
- 3 min
Portaria Nº 244 e a Repercussão sobre a Autorização da Abertura de Comércio de Rua em Geral.
Prezados clientes, Informamos que o presente material tem como objetivo trazer informações sobre a repercussão jurídica para o comércio...
Alexandre Amaral Filho
- 10 de abr. de 2020
- 4 min
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Joinville
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Joinville Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da...
Rafael Biasi
- 10 de abr. de 2020
- 4 min
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Florianópolis
Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...
Brasil Fernandes Advogados
- 8 de abr. de 2020
- 4 min
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: São José
Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...
Brasil Fernandes Advogados
- 8 de abr. de 2020
- 3 min
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Balneário Camboriú
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Balneário Camboriú Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da...
Brasil Fernandes Advogados
- 7 de abr. de 2020
- 3 min
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Brusque
Elaborado por Dandara Molozzi
Rafael Biasi
- 7 de abr. de 2020
- 6 min
Portaria No 223 e a Repercussão sobre as Atividades Autônomas e Liberais
Prezados clientes, Informamos que o presente material tem como objetivo trazer informações sobre a repercurssão jurídica para os...
Brasil Fernandes Advogados
- 7 de abr. de 2020
- 3 min
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Itajaí
Este material foi elaborado por Dandara Molozzi
Alexandre Amaral Filho
- 6 de abr. de 2020
- 3 min
Convocação dos profissionais da saúde para o enfrentamento à COVID-19: há obrigatoriedade?
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (dia 02/04) a requisição de serviços de profissionais de diversas áreas para atuar no...
Alexandre Amaral Filho
- 3 de abr. de 2020
- 3 min
O Enfrentamento da COVID-19 a Nível Municipal: Navegantes
Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...
Brasil Fernandes Advogados
- 2 de abr. de 2020
- 8 min
Portaria Nº 214 E A Repercusão Nas Atividades Da Construção Civil
Provimento Nº 22/2020 E A Repercussão Para Os Atos Notariais E De Registros Públicos Prezados clientes, Informamos que o presente...
Brasil Fernandes Advogados
- 30 de mar. de 2020
- 14 min
Covid-19: Possíveis Impactos no Mercado Imobiliário e Construção Civil
Diante do novo cenário em que vivenciamos e da até então necessidade de suspensão das atividades “não essenciais”, por ordens...
Brasil Fernandes Advogados
- 24 de mar. de 2020
- 4 min
Repercussões Tributárias devido ao Covid-19
Este material foi elaborado em conjunto pelos colaboradores da Brasil Fernandes
Brasil Fernandes Advogados
- 24 de mar. de 2020
- 3 min
Prolongamento da situação de Emergência no Estado e Santa Catarina
GOVERNO DE SANTA CATARINA ASSINA NOVO DECRETO QUE PREVÊ PROLONGAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO Publicado no dia 23 de março de...
Brasil Fernandes Advogados
- 23 de mar. de 2020
- 7 min
Alexandre Amaral Filho
- 20 de mar. de 2020
- 3 min
A Quarentena e o Direito de Ir e Vir
Por mais que a epidemia do Corona Vírus esteja nas manchetes e nos memes do whatsapp desde o final do ano passado, não deixa de ser...
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
- 12 de mar. de 2020
- 3 min
Impactos no trabalho decorrentes do COVID-19
No atual contexto há um esforço coletivo para combater o novo Corona vírus. Neste cenário observamos a interconexão e interdependência...
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