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trabalhadores da construção

Excelência técnica em negócios, permutas e regularizações

Nossas principais linhas de atuação

Permutas de Terrenos com Incorporadoras

Desenvolvemos, revisamos e negociamos contratos de permuta física ou financeira, com modelagem jurídica adaptada à realidade do empreendimento. Atuação orientada a:

  • critérios objetivos de equivalência econômica;

  • mecanismos de ajuste por área, volumetria ou projeto aprovado;

  • garantias recíprocas e mitigação de riscos registrais;

  • definição de obrigações técnicas e milestones contratuais;

  • governança documental e previsibilidade negocial.

Segurança jurídica

​O foco é assegurar segurança jurídica, clareza operativa e alinhamento ao modelo econômico do empreendimento.

Due Diligence Imobiliária e Auditorias Registrais

Análises completas destinadas a incorporações, SPEs, permutas e aquisições de áreas. A auditoria compreende:

  • titularidade e cadeia dominial;

  • verificação de gravames, ônus e indisponibilidades;

  • Auditoria contenciosa (processual)

  • riscos registrais sensíveis e inconsistências documentais;

  • análise estratégica para tomada de decisão (risk assessment).

Usucapião Judicial e Extrajudicial

Atuação voltada à regularização dominial para viabilização de negócios. Serviços incluem:

  • avaliação técnica da posse e da modalidade adequada;

  • instrução probatória sólida;

  • condução perante notários e registradores;

  • acompanhamento até a consolidação da propriedade.

É ferramenta essencial para investidores e terrenistas que buscam estruturar futuras permutas ou alienações.

Sucessões Patrimoniais envolvendo Imóveis

Integramos a regularização sucessória ao planejamento de circulação econômica do patrimônio imobiliário. Atuação em:

  • inventários judiciais e extrajudiciais;

  • definição estratégica da partilha de terrenos e unidades;

  • análise de restrições registrárias;

  • preparação da sucessão visando futura venda, permuta ou desenvolvimento.

A sucessão é tratada como etapa técnica e necessária para viabilizar negócios subsequentes.

Contratos de Incorporação, Aquisição e Transmissão

Assessoria completa na elaboração e revisão de contratos essenciais ao desenvolvimento imobiliário:

  • compra e venda de áreas;

  • instrumentos preliminares (letters of intent, memoranda, NDAs);

  • acordos de parceria, SCP e SPEs;

  • promessa de compra e venda de unidades futuras;

  • locações estratégicas, comodatos e instrumentos acessórios.

A abordagem privilegia precisão jurídica, previsibilidade negocial e compliance documental.

Defesa de Posse, Propriedade e Direitos Reais

Atuação consultiva e contenciosa para proteção da posse e propriedade, incluindo:

  • imissão e reintegração de posse;

  • litígios estratégicos envolvendo áreas de interesse para incorporação;

  • defesa de direitos reais de garantia, fruição e aquisição.

Nosso trabalho combina técnica processual com visão de negócio, assegurando que a tutela judicial sirva ao resultado econômico desejado.

Acompanhamento Registral e Governança Documental

Consultoria extrajudicial em direito registral, com:

  • acompanhamento de protocolos em cartórios;

  • análise e estruturação de documentação para registros e averbações;

  • suporte técnico em suscitações de dúvida e retificações necessárias para viabilizar negócios.

Trabalhos de construção

A Brasil Fernandes Advogados mantém presença contínua e especializada no mercado imobiliário da região de Balneário Camboriú, Itajaí, Itapema e municípios vizinhos. Nestas duas décadas, desenvolvemos expertise robusta em operações estratégicas, contratos de permuta com incorporadoras, regularizações privadas, sucessões patrimoniais imobiliárias, usucapiões e condução de negociações complexas (deal-making).

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