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    Imóveis Tokenizados
    Alan Coletto
    • 20 de mai.
    • 4 min

    Imóveis Tokenizados

    Uma tendência inevitável da sociedade contemporânea é o uso da tecnologia mais recente para facilitar o dia-a-dia. A novidade da vez é o...
    O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o NFT
    Alan Coletto
    • 25 de abr.
    • 2 min

    O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o NFT

    Dia 26 de abril é comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Assim, de pronto, parece mais um nome monótono do Direito. Ocorre...
    Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos na Câmara dos Deputados: que tipo de jogo foi aprovado?
    Rafael Biasi
    • 15 de mar.
    • 2 min

    Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos na Câmara dos Deputados: que tipo de jogo foi aprovado?

    No dia 24 de fevereiro deste ano a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 442/1991 – popularmente chamado de Marco Regulatório dos...
    Loterias Estaduais e a escolha do Modelo de Concessão
    Roberto Carvalho Fernandes
    • 28 de jan.
    • 3 min

    Loterias Estaduais e a escolha do Modelo de Concessão

    Os estados ganharam, no Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), distribuída...
    “Jurisprudências” são Publicadas pelo Inpi em Forma de Coletâneas
    Alan Coletto
    • 18 de jan.
    • 1 min

    “Jurisprudências” são Publicadas pelo Inpi em Forma de Coletâneas

    Atualizações são uma constante no universo da Propriedade Intelectual (PI). Considerando que a PI protege direitos sobre produtos e...
    Vitrine de PI 2.0 e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do Governo Federal
    Alan Coletto
    • 20 de dez. de 2021
    • 3 min

    Vitrine de PI 2.0 e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do Governo Federal

    O Governo de SC assinou parceria com INPI para conectar empresas e proprietários de registros de Propriedade Industrial e lançou Vitrine...
    Blockchain é Adotado pelo Governo do Brasil como Estratégia de Tecnologia e Inovação em Documentos
    Alan Coletto
    • 9 de dez. de 2021
    • 3 min

    Blockchain é Adotado pelo Governo do Brasil como Estratégia de Tecnologia e Inovação em Documentos

    Talvez o “blockchain” soe como algo do futuro ou pareça alguma tecnologia fora de seu alcance. Alguns empresários ou, mesmo, advogados,...
    O que ninguém percebeu em “House of Gucci”
    Alan Coletto
    • 7 de dez. de 2021
    • 4 min

    O que ninguém percebeu em “House of Gucci”

    (Getty images – Jared Leto [ Paolo], Al Pacino [Aldo], Patrizia [Lady Gaga], Adam Driver [Maurizio] e Jeremy Irons [Rodolfo]). Esta...
    Conceito de Loteria, Modalidade Lotérica e Produto Lotérico
    Brasil Fernandes Advogados
    • 8 de nov. de 2021
    • 9 min

    Conceito de Loteria, Modalidade Lotérica e Produto Lotérico

    Autores: Alexandre Amaral Filho, Rafael Biasi e Roberto Brasil
    Direito de Precedência: e se a marca era minha, mas alguém está tentando registra-la?
    Alan Coletto
    • 4 de nov. de 2021
    • 2 min

    Direito de Precedência: e se a marca era minha, mas alguém está tentando registra-la?

    Novidades na Propriedade Intelectual, de novembro de 2021, trazem um parecer emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial...
    Indenização por Danos Morais à PJ
    Luize Favero
    • 29 de out. de 2021
    • 2 min

    Indenização por Danos Morais à PJ

    Atualmente, o pedido de reparação pelo Dano Moral da pessoa jurídica está presente em muitas ações em trâmite, observa-se que, por muitas...
    Apostas Esportivas: Importantes Dados sobre o Mercado e Apostadores Brasileiros
    Rafael Biasi
    • 26 de out. de 2021
    • 6 min

    Apostas Esportivas: Importantes Dados sobre o Mercado e Apostadores Brasileiros

    1. Panorama geral da pesquisa Em junho deste ano, com base nos dados da Industry Insights - Telecom, Plataformas e Serviços de...
    O Direito da Moda
    Alan Coletto
    • 22 de out. de 2021
    • 2 min

    O Direito da Moda

    O Direito da Moda (Fashion Law) é conhecido como um dos "Novos Direitos" no Brasil. Importado do direito norte-americano (mesmo com raiz...
    Mascotes e Influenciadores Virtuais
    Alan Coletto
    • 11 de out. de 2021
    • 2 min

    Mascotes e Influenciadores Virtuais

    Com certeza você já ouviu falar de influenciadores virtuais. Em tempos de marketing de influência digital, o influenciador virtual é...
    Legislação sobre Consumo de Álcool no Brasil para Turistas Estrangeiros
    Alan Coletto
    • 27 de set. de 2021
    • 2 min

    Legislação sobre Consumo de Álcool no Brasil para Turistas Estrangeiros

    O Brasil é um país que não possui grande quantidade de leis em relação ao consumo de álcool, entretanto, levantamos algumas condutas...
    Marcas de Posição Passam a Existir no Brasil
    Alan Coletto
    • 27 de set. de 2021
    • 2 min

    Marcas de Posição Passam a Existir no Brasil

    Dentro do “universo” das marcas não tradicionais ou de sinais atípicos, como marcas olfativas, táteis, gustativas, de movimento, de...
    Alguém está usando sua marca indevidamente ou esse alguém é você?
    Alan Coletto
    • 25 de ago. de 2021
    • 2 min

    Alguém está usando sua marca indevidamente ou esse alguém é você?

    O uso indevido de marcas registradas pode trazer consequências como detenção de até um ano ou a decisão judicial de pagamento de...
    Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas
    Vanessa Faccioli
    • 18 de ago. de 2021
    • 2 min

    Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas

    No último domingo (15), o grupo Talibã[1] cercou Cabul, capital do Afeganistão, no Oriente Médio, e assumiu o controle do palácio...
    Paralimpíadas: Lei 13.146/2015
    Luize Favero
    • 16 de ago. de 2021
    • 3 min

    Paralimpíadas: Lei 13.146/2015

    A importância da representatividade e a evolução trazida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. O primeiro passo para garantir a...
    A Polêmica Revisão Contratual sobre IGP-M na Construção Civil
    Alan Coletto
    • 10 de ago. de 2021
    • 3 min

    A Polêmica Revisão Contratual sobre IGP-M na Construção Civil

    O IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado) é um índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e subiu quase 5% somente...
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