Com auxilio de Alexandre Amaral Filho

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, a qual dispõe sobre as medidas trab...

No intento de retomar gradativamente as atividades econômicas e garantir a prática de atividades esportivas ao ar livre, normais estaduais e municipais inaug...

A pandemia do COVID-19 trouxe à tona inúmeras discussões acerca dos contratos e demais negócios jurídicos haja vista as repercussões ainda inimagináveis inse...

Gestão de Crises pelo Direito Brasileiro: Estado de Defesa, Estado de Sítio, Situação de Emergência e do Estado de Calamidade. Recentemente o estado de Santa...

Quadro Resumo 1. Prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda; 2. Adiamento e parcelamento do FGTS; 3. Redução do IOF incidente sobre op...

Prezados clientes, Informamos que o presente material tem como objetivo trazer informações sobre a repercussão jurídica para o comércio em geral, restaurante...

O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Joinville Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19, a Brasil Fer...

Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem produzindo materiais para...

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O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Balneário Camboriú Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no d...

Elaborado por Dandara Molozzi

Prezados clientes, Informamos que o presente material tem como objetivo trazer informações sobre a repercurssão jurídica para os profissionais autônomos e li...

Este material foi elaborado por Dandara Molozzi

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (dia 02/04) a requisição de serviços de profissionais de diversas áreas para atuar no combate ao coronavírus. A...

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Provimento Nº 22/2020 E A Repercussão Para Os Atos Notariais E De Registros Públicos Prezados clientes, Informamos que o presente material tem como objetivo...

Diante do novo cenário em que vivenciamos e da até então necessidade de suspensão das atividades “não essenciais”, por ordens governamentais, impedindo o fun...

Este material foi elaborado em conjunto pelos colaboradores da Brasil Fernandes

GOVERNO DE SANTA CATARINA ASSINA NOVO DECRETO QUE PREVÊ PROLONGAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO Publicado no dia 23 de março de 2020, o Decreto n. ...