Alan Coletto20 de mai.4 minImóveis TokenizadosUma tendência inevitável da sociedade contemporânea é o uso da tecnologia mais recente para facilitar o dia-a-dia. A novidade da vez é o...
Alan Coletto25 de abr.2 minO Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o NFTDia 26 de abril é comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Assim, de pronto, parece mais um nome monótono do Direito. Ocorre...
Rafael Biasi15 de mar.2 minAprovação do Marco Regulatório dos Jogos na Câmara dos Deputados: que tipo de jogo foi aprovado?No dia 24 de fevereiro deste ano a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 442/1991 – popularmente chamado de Marco Regulatório dos...
Roberto Carvalho Fernandes28 de jan.3 minLoterias Estaduais e a escolha do Modelo de ConcessãoOs estados ganharam, no Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), distribuída...
Alan Coletto18 de jan.1 min“Jurisprudências” são Publicadas pelo Inpi em Forma de ColetâneasAtualizações são uma constante no universo da Propriedade Intelectual (PI). Considerando que a PI protege direitos sobre produtos e...
Alan Coletto20 de dez. de 20213 minVitrine de PI 2.0 e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do Governo FederalO Governo de SC assinou parceria com INPI para conectar empresas e proprietários de registros de Propriedade Industrial e lançou Vitrine...
Alan Coletto9 de dez. de 20213 minBlockchain é Adotado pelo Governo do Brasil como Estratégia de Tecnologia e Inovação em DocumentosTalvez o “blockchain” soe como algo do futuro ou pareça alguma tecnologia fora de seu alcance. Alguns empresários ou, mesmo, advogados,...
Alan Coletto7 de dez. de 20214 minO que ninguém percebeu em “House of Gucci”(Getty images – Jared Leto [ Paolo], Al Pacino [Aldo], Patrizia [Lady Gaga], Adam Driver [Maurizio] e Jeremy Irons [Rodolfo]). Esta...
Brasil Fernandes Advogados8 de nov. de 20219 minConceito de Loteria, Modalidade Lotérica e Produto LotéricoAutores: Alexandre Amaral Filho, Rafael Biasi e Roberto Brasil
Alan Coletto4 de nov. de 20212 minDireito de Precedência: e se a marca era minha, mas alguém está tentando registra-la?Novidades na Propriedade Intelectual, de novembro de 2021, trazem um parecer emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial...
Luize Favero29 de out. de 20212 minIndenização por Danos Morais à PJAtualmente, o pedido de reparação pelo Dano Moral da pessoa jurídica está presente em muitas ações em trâmite, observa-se que, por muitas...
Rafael Biasi26 de out. de 20216 minApostas Esportivas: Importantes Dados sobre o Mercado e Apostadores Brasileiros1. Panorama geral da pesquisa Em junho deste ano, com base nos dados da Industry Insights - Telecom, Plataformas e Serviços de...
Alan Coletto22 de out. de 20212 minO Direito da ModaO Direito da Moda (Fashion Law) é conhecido como um dos "Novos Direitos" no Brasil. Importado do direito norte-americano (mesmo com raiz...
Alan Coletto11 de out. de 20212 minMascotes e Influenciadores VirtuaisCom certeza você já ouviu falar de influenciadores virtuais. Em tempos de marketing de influência digital, o influenciador virtual é...
Alan Coletto27 de set. de 20212 minLegislação sobre Consumo de Álcool no Brasil para Turistas EstrangeirosO Brasil é um país que não possui grande quantidade de leis em relação ao consumo de álcool, entretanto, levantamos algumas condutas...
Alan Coletto27 de set. de 20212 minMarcas de Posição Passam a Existir no BrasilDentro do “universo” das marcas não tradicionais ou de sinais atípicos, como marcas olfativas, táteis, gustativas, de movimento, de...
Alan Coletto25 de ago. de 20212 minAlguém está usando sua marca indevidamente ou esse alguém é você?O uso indevido de marcas registradas pode trazer consequências como detenção de até um ano ou a decisão judicial de pagamento de...
Vanessa Faccioli18 de ago. de 20212 minAfeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadasNo último domingo (15), o grupo Talibã[1] cercou Cabul, capital do Afeganistão, no Oriente Médio, e assumiu o controle do palácio...
Luize Favero16 de ago. de 20213 minParalimpíadas: Lei 13.146/2015 A importância da representatividade e a evolução trazida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. O primeiro passo para garantir a...
Alan Coletto10 de ago. de 20213 minA Polêmica Revisão Contratual sobre IGP-M na Construção CivilO IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado) é um índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e subiu quase 5% somente...