Alan Coletto
Brand Valuation: o valor de sua marca
Não seria chocante começar com a frase “não existe método correto para avaliar uma marca”. É isso mesmo e todo mundo sabe: são muitos...
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Alexandre Amaral Filho
- 15 de jun.
- 6 min
Homeschooling em pauta: o PL2401/2019 e sua proposta de regularização do ensino domiciliar no Brasil
Um dos temas mais polêmicos dos últimos anos nos debates sobre a educação no Brasil está em pauta no Congresso Nacional: o homeschooling,...
Alan Coletto
- 20 de mai.
- 4 min
Imóveis Tokenizados
Uma tendência inevitável da sociedade contemporânea é o uso da tecnologia mais recente para facilitar o dia-a-dia. A novidade da vez é o...
Brasil Fernandes Advogados
- 17 de mai.
- 6 min
Notas sobre a Iminente Regulamentação das Apostas Esportivas
Breves notas sobre regulamentação das apostas esportivas: objeto, obrigações e procedimento de autorização por Rafael Biasi e Alexandre...
Alan Coletto
- 25 de abr.
- 2 min
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o NFT
Dia 26 de abril é comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Assim, de pronto, parece mais um nome monótono do Direito. Ocorre...
Rafael Biasi
- 15 de mar.
- 2 min
Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos na Câmara dos Deputados: que tipo de jogo foi aprovado?
No dia 24 de fevereiro deste ano a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 442/1991 – popularmente chamado de Marco Regulatório dos...
Roberto Carvalho Fernandes
- 28 de jan.
- 3 min
Loterias Estaduais e a escolha do Modelo de Concessão
Os estados ganharam, no Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), distribuída...
Alan Coletto
- 18 de jan.
- 1 min
“Jurisprudências” são Publicadas pelo Inpi em Forma de Coletâneas
Atualizações são uma constante no universo da Propriedade Intelectual (PI). Considerando que a PI protege direitos sobre produtos e...
Alan Coletto
- 20 de dez. de 2021
- 3 min
Vitrine de PI 2.0 e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do Governo Federal
O Governo de SC assinou parceria com INPI para conectar empresas e proprietários de registros de Propriedade Industrial e lançou Vitrine...
Alan Coletto
- 9 de dez. de 2021
- 3 min
Blockchain é Adotado pelo Governo do Brasil como Estratégia de Tecnologia e Inovação em Documentos
Talvez o “blockchain” soe como algo do futuro ou pareça alguma tecnologia fora de seu alcance. Alguns empresários ou, mesmo, advogados,...
Alan Coletto
- 7 de dez. de 2021
- 4 min
O que ninguém percebeu em “House of Gucci”
(Getty images – Jared Leto [ Paolo], Al Pacino [Aldo], Patrizia [Lady Gaga], Adam Driver [Maurizio] e Jeremy Irons [Rodolfo]). Esta...
Brasil Fernandes Advogados
- 8 de nov. de 2021
- 9 min
Conceito de Loteria, Modalidade Lotérica e Produto Lotérico
Autores: Alexandre Amaral Filho, Rafael Biasi e Roberto Brasil
Alan Coletto
- 4 de nov. de 2021
- 2 min
Direito de Precedência: e se a marca era minha, mas alguém está tentando registra-la?
Novidades na Propriedade Intelectual, de novembro de 2021, trazem um parecer emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial...
Luize Favero
- 29 de out. de 2021
- 2 min
Indenização por Danos Morais à PJ
Atualmente, o pedido de reparação pelo Dano Moral da pessoa jurídica está presente em muitas ações em trâmite, observa-se que, por muitas...
Rafael Biasi
- 26 de out. de 2021
- 6 min
Apostas Esportivas: Importantes Dados sobre o Mercado e Apostadores Brasileiros
1. Panorama geral da pesquisa Em junho deste ano, com base nos dados da Industry Insights - Telecom, Plataformas e Serviços de...
Alan Coletto
- 22 de out. de 2021
- 2 min
O Direito da Moda
O Direito da Moda (Fashion Law) é conhecido como um dos "Novos Direitos" no Brasil. Importado do direito norte-americano (mesmo com raiz...
Alan Coletto
- 11 de out. de 2021
- 2 min
Mascotes e Influenciadores Virtuais
Com certeza você já ouviu falar de influenciadores virtuais. Em tempos de marketing de influência digital, o influenciador virtual é...
Alan Coletto
- 27 de set. de 2021
- 2 min
Legislação sobre Consumo de Álcool no Brasil para Turistas Estrangeiros
O Brasil é um país que não possui grande quantidade de leis em relação ao consumo de álcool, entretanto, levantamos algumas condutas...
Alan Coletto
- 27 de set. de 2021
- 2 min
Marcas de Posição Passam a Existir no Brasil
Dentro do “universo” das marcas não tradicionais ou de sinais atípicos, como marcas olfativas, táteis, gustativas, de movimento, de...
Alan Coletto
- 25 de ago. de 2021
- 2 min
Alguém está usando sua marca indevidamente ou esse alguém é você?
O uso indevido de marcas registradas pode trazer consequências como detenção de até um ano ou a decisão judicial de pagamento de...