Brasil Fernandes Advogados
Comentários sobre Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo
Por:
Rafael Biasi
Alexandre J. Mattos do Amaral Filho
Roberto Carvalho Brasil Fernandes
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Brasil Fernandes Advogados
- 21 de set.
- 5 min
As Apostas Esportivas de Quota Fixa, os Patrocínios e os Limites da Publicidade
Autores:
Roberto Carvalho Brasil Fernandes
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
Alexandre do Amaral
Rafael Biasi
Alan Coletto
- 23 de jun.
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Brand Valuation: o valor de sua marca
Não seria chocante começar com a frase “não existe método correto para avaliar uma marca”. É isso mesmo e todo mundo sabe: são muitos...
Alexandre Amaral Filho
- 15 de jun.
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Homeschooling em pauta: o PL2401/2019 e sua proposta de regularização do ensino domiciliar no Brasil
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Alan Coletto
- 20 de mai.
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Imóveis Tokenizados
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- 17 de mai.
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Notas sobre a Iminente Regulamentação das Apostas Esportivas
Breves notas sobre regulamentação das apostas esportivas: objeto, obrigações e procedimento de autorização por Rafael Biasi e Alexandre...
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- 25 de abr.
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Dia 26 de abril é comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Assim, de pronto, parece mais um nome monótono do Direito. Ocorre...
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- 15 de mar.
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Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos na Câmara dos Deputados: que tipo de jogo foi aprovado?
No dia 24 de fevereiro deste ano a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 442/1991 – popularmente chamado de Marco Regulatório dos...
Roberto Carvalho Fernandes
- 28 de jan.
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Loterias Estaduais e a escolha do Modelo de Concessão
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Alan Coletto
- 18 de jan.
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“Jurisprudências” são Publicadas pelo Inpi em Forma de Coletâneas
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Alan Coletto
- 20 de dez. de 2021
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Vitrine de PI 2.0 e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do Governo Federal
O Governo de SC assinou parceria com INPI para conectar empresas e proprietários de registros de Propriedade Industrial e lançou Vitrine...
Alan Coletto
- 9 de dez. de 2021
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Blockchain é Adotado pelo Governo do Brasil como Estratégia de Tecnologia e Inovação em Documentos
Talvez o “blockchain” soe como algo do futuro ou pareça alguma tecnologia fora de seu alcance. Alguns empresários ou, mesmo, advogados,...
Alan Coletto
- 7 de dez. de 2021
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O que ninguém percebeu em “House of Gucci”
(Getty images – Jared Leto [ Paolo], Al Pacino [Aldo], Patrizia [Lady Gaga], Adam Driver [Maurizio] e Jeremy Irons [Rodolfo]). Esta...
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- 8 de nov. de 2021
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Conceito de Loteria, Modalidade Lotérica e Produto Lotérico
Autores: Alexandre Amaral Filho, Rafael Biasi e Roberto Brasil
Alan Coletto
- 4 de nov. de 2021
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Direito de Precedência: e se a marca era minha, mas alguém está tentando registra-la?
Novidades na Propriedade Intelectual, de novembro de 2021, trazem um parecer emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial...
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- 29 de out. de 2021
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Indenização por Danos Morais à PJ
Atualmente, o pedido de reparação pelo Dano Moral da pessoa jurídica está presente em muitas ações em trâmite, observa-se que, por muitas...
Rafael Biasi
- 26 de out. de 2021
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Apostas Esportivas: Importantes Dados sobre o Mercado e Apostadores Brasileiros
1. Panorama geral da pesquisa Em junho deste ano, com base nos dados da Industry Insights - Telecom, Plataformas e Serviços de...
Alan Coletto
- 22 de out. de 2021
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O Direito da Moda
O Direito da Moda (Fashion Law) é conhecido como um dos "Novos Direitos" no Brasil. Importado do direito norte-americano (mesmo com raiz...
Alan Coletto
- 11 de out. de 2021
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Mascotes e Influenciadores Virtuais
Com certeza você já ouviu falar de influenciadores virtuais. Em tempos de marketing de influência digital, o influenciador virtual é...
Alan Coletto
- 27 de set. de 2021
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Legislação sobre Consumo de Álcool no Brasil para Turistas Estrangeiros
O Brasil é um país que não possui grande quantidade de leis em relação ao consumo de álcool, entretanto, levantamos algumas condutas...