Rafael Biasi Jul 15 2 min O Mercado de Apostas Esportivas e Loterias Estaduais recebeu duas excelentes notícias! O setor de Apostas Esportivas e Loterias Estaduais está a pleno vapor no ano de 2021 e, na data de hoje, o mercado recebeu duas...
Brasil Fernandes Advogados Jun 30 4 min As Loterias Municipais e as divergências acerca da interpretação do acórdão das ADPFs 492 e 493 Uma resposta e uma contribuição ao debate. Após publicação nossa sobre a impossibilidade de criação de Loterias Municipais no Brasil[1],...
Brasil Fernandes Advogados Jun 23 2 min A regulação no Brasil será tema de um painel especial no Gaming Summit Latin America A série de conferências do Gaming Americas é o evento principal nas Américas e era anteriormente intitulada "Sports Betting & Casino...
Brasil Fernandes Advogados Jun 22 5 min Loterias Municipais são Possíveis? Segundo notícias recentes, vereadores de Guarulhos/SP e Porto Alegre/RS pretendem instituir Loterias Municipais próprias, por meio do...
Luize Favero Jun 11 3 min O e-game de Futebol e o Direito de Imagem no Brasil O mercado dos e-games tem crescido no mundo inteiro, dentre os jogos mais famosos podemos destacar o futebol. Esse tipo de jogo conseguiu...
Brasil Fernandes Advogados Jun 9 2 min "Adotar GGR como base de cálculo é acertado para as apostas esportivas serem viáveis no Brasil” De acordo com o advogado Roberto Brasil Fernandes, um dos maiores especialistas brasileiros do setor de loterias e autor do livro Direito...
Brasil Fernandes Advogados Mar 17 5 min State Lotteries and the recent Federal Supreme Court’s decision in ADPFs 492 and 493 What does the recognition of material competence and the declaration of invalidity of art. 1º, caput and 32, caput and § 1º, DL204 / 67...
Brasil Fernandes Advogados Mar 17 6 min Las Loterías del Estado y la reciente decisión del Supremo Tribunal Federal en ADPFs 492 y 493 Que significa el reconocimiento de la competencia material y la declaración de nulidad del art. 1º, caput e 32, caput e § 1º, DL204 / 67?...
Brasil Fernandes Advogados Mar 17 5 min As Loterias Estaduais e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADPFs 492 e 493 O que significa o reconhecimento da competência material e a declaração de invalidade do art. 1º, caput e 32, caput e § 1º, DL204/67?...
Roberto Carvalho Fernandes Mar 1 7 min Roberto Brasil: o Congresso Nacional está pecando por omissão. ENTREVISTA N.22 – ESPECIAL REGULAMENTAÇÃO DE JOGOS. Para o advogado Roberto Carvalho Brasil Fernandes, que representou até fevereiro de...
