Brasil Fernandes Advogados Mar 17 5 min State Lotteries and the recent Federal Supreme Court’s decision in ADPFs 492 and 493 What does the recognition of material competence and the declaration of invalidity of art. 1º, caput and 32, caput and § 1º, DL204 / 67...
Brasil Fernandes Advogados Mar 17 6 min Las Loterías del Estado y la reciente decisión del Supremo Tribunal Federal en ADPFs 492 y 493 Que significa el reconocimiento de la competencia material y la declaración de nulidad del art. 1º, caput e 32, caput e § 1º, DL204 / 67?...
Brasil Fernandes Advogados Mar 17 5 min As Loterias Estaduais e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADPFs 492 e 493 O que significa o reconhecimento da competência material e a declaração de invalidade do art. 1º, caput e 32, caput e § 1º, DL204/67?...
Roberto Carvalho Fernandes Mar 1 7 min Roberto Brasil: o Congresso Nacional está pecando por omissão. ENTREVISTA N.22 – ESPECIAL REGULAMENTAÇÃO DE JOGOS. Para o advogado Roberto Carvalho Brasil Fernandes, que representou até fevereiro de...
Brasil Fernandes Advogados 16 de Dez de 2020 4 min Documento histórico do STF dá a exploração de loterias para os estados Nesta coluna de opinião, o advogado Roberto Brasil Fernandes, um dos mais importantes especialistas em aspectos jurídicos do setor e...
Roberto Carvalho Fernandes 1 de Out de 2020 2 min Autonomia dos estados para a operação da atividade lotérica É uma decisão histórica. Muda substancialmente o mercado brasileiro de Loterias, os 26 estados para explorar as modalidades lotéricas
Karoline Vargas 22 de Jul de 2020 1 min Anulação da Cobrança de ISS por Serviços Prestados Durante o Campeonato Brasileiro de Poker Empresa organizadora do Campeonato Brasileiro de Poker obteve sentença favorável em ação movida em face da Prefeitura de São Paulo que...
Rafael Biasi 27 de Fev de 2020 4 min Autorização Ou Concessão? Com revisão de Alexandre Amaral Filho e Roberto Brasil Fernandes
Roberto Carvalho Fernandes 24 de Mai de 2019 2 min As críticas ouvidas evidenciam a necessidade de ajustes para garantir os investimentos "A audiência pública ocorrida na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, na tarde de quarta-feira, foi de fundamental importância...
Alexandre Amaral Filho 3 de Mai de 2019 3 min Algumas Notas sobre os E-Sports no Direito Brasileiro. Das salas escuras das lojas de fliperama ao console doméstico Atari, das tardes e madrugadas jogando com os amigos na sala de casa às...
