Excelência técnica em contratos, governança e operações empresariais

Contratos Empresariais e Cadeia de Fornecimento

Elaboramos, revisamos e negociamos os contratos que sustentam a operação — da compra de insumos à entrega ao cliente final. Atuação em:

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• fornecimento, compra e venda de matéria-prima e equipamentos;

• distribuição, representação comercial e agência;

• prestação de serviços, industrialização por encomenda e terceirização;

• instrumentos preliminares (NDAs, cartas de intenção, memorandos);

• cláusulas de preço e reajuste, prazos, garantias, penalidades e níveis de serviço.

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A abordagem privilegia previsibilidade negocial e redução de riscos na cadeia.

Visão de negócio

O foco é fazer com que cada contrato, cada decisão e cada processo sirva ao modelo econômico da empresa — com linguagem clara para quem decide e segurança jurídica para quem executa.

Societário, Governança e Operações Estratégicas

• Estruturação e reorganização societária para empresas familiares, grupos econômicos e negócios em expansão:

• acordos de sócios, quotistas e acionistas;

• holdings, reorganizações e planejamento sucessório empresarial;

• entrada e saída de sócios, vesting e investidores;

• due diligence, aquisições, alienações e joint ventures;

• regras de governança, alçadas e conselhos.

• A governança é tratada como ferramenta de continuidade e de valorização do negócio.

Trabalhista Empresarial

Atuação consultiva e contenciosa para empresas com operação intensiva em pessoas, incluindo:

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• estruturação de jornadas, escalas, remuneração variável e PLR;

• terceirização, prestadores e contratos de serviço;

• prevenção e defesa em ações de doença ocupacional e acidente de trabalho;

• auditorias trabalhistas e adequação a normas de saúde e segurança;

• defesa em reclamatórias, fiscalizações e procedimentos do MPT.

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O trabalho combina prevenção de passivos com defesa técnica quando o litígio é inevitável.

Franquias, Distribuição e Redes Comerciais

Assessoria a franqueadores, franqueados e redes de distribuição na estruturação e expansão de seus modelos, com base na Lei nº 13.966/2019:

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• Circular de Oferta de Franquia (COF) e contratos de franquia;

• pré-contratos, territorialidade, exclusividade e taxas;

• manuais, padrões de rede e proteção de marca e know-how;

• análise jurídica de oportunidades para futuros franqueados;

• gestão de conflitos, descredenciamentos e encerramento de unidades.

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O objetivo é crescer em rede com regras claras para todos os envolvidos

Jurídico Externo e Assessoria Contínua

Para empresas que precisam de um jurídico presente no dia a dia, sem estrutura interna própria ou em apoio a ela:

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• atendimento recorrente às demandas das áreas da empresa;

• gestão consolidada do contencioso e dos contratos;

• reports executivos periódicos para sócios e diretoria;

• indicadores de risco e provisionamento de processos.

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Uma relação de longo prazo, construída sobre o conhecimento da operação de cada cliente.

Contencioso Estratégico e Recuperação de Crédito

Condução de disputas com foco no resultado econômico, incluindo:

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• notificações, negociações e acordos extrajudiciais;

• cobranças, execuções e cumprimentos de sentença;

• litígios contratuais, societários e comerciais;

• arbitragem e métodos adequados de solução de conflitos.

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Cada processo é conduzido com estratégia definida e comunicação objetiva com a empresa.

Compliance, Regulatório e Proteção de Dados

Adequação da empresa às regras que impactam sua operação:

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• programas de integridade, códigos de conduta e canais de denúncia;

• adequação à LGPD e gestão de dados de clientes e colaboradores;

• relações de consumo, garantias e responsabilidade por produto;

• licenças, autorizações e relacionamento com órgãos reguladores.

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Compliance como rotina de gestão, não como formalidade.