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![Legislação sobre Consumo de Álcool no Brasil para Turistas Estrangeiros](https://static.wixstatic.com/media/11062b_d1f54a09100a4aff80d2e467254a09ac~mv2.jpg/v1/fill/w_473,h_355,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/11062b_d1f54a09100a4aff80d2e467254a09ac~mv2.webp)
Alan Coletto
27 de set. de 20212 min de leitura
Legislação sobre Consumo de Álcool no Brasil para Turistas Estrangeiros
O Brasil é um país que não possui grande quantidade de leis em relação ao consumo de álcool, entretanto, levantamos algumas condutas...
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![Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas](https://static.wixstatic.com/media/94885f_d86e9af1a69b4540aa8d9e24dcf3e1be~mv2.jpg/v1/fill/w_473,h_355,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/94885f_d86e9af1a69b4540aa8d9e24dcf3e1be~mv2.webp)
Vanessa Faccioli
18 de ago. de 20212 min de leitura
Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas
No último domingo (15), o grupo Talibã[1] cercou Cabul, capital do Afeganistão, no Oriente Médio, e assumiu o controle do palácio...
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![Loterias Municipais são Possíveis?](https://static.wixstatic.com/media/7e89e0f6940746fca65fb00de5119be1.jpg/v1/fill/w_473,h_355,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/7e89e0f6940746fca65fb00de5119be1.webp)
Brasil Fernandes Advogados
22 de jun. de 20215 min de leitura
Loterias Municipais são Possíveis?
Segundo notícias recentes, vereadores de Guarulhos/SP e Porto Alegre/RS pretendem instituir Loterias Municipais próprias, por meio do...
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![Roberto Brasil: o Congresso Nacional está pecando por omissão.](https://static.wixstatic.com/media/11062b_9438d2a150e144d68e0a78864856f5dd~mv2_d_3112_3113_s_4_2.jpg/v1/fill/w_473,h_355,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/11062b_9438d2a150e144d68e0a78864856f5dd~mv2_d_3112_3113_s_4_2.webp)
Roberto Carvalho Fernandes
1 de mar. de 20217 min de leitura
Roberto Brasil: o Congresso Nacional está pecando por omissão.
ENTREVISTA N.22 – ESPECIAL REGULAMENTAÇÃO DE JOGOS. Para o advogado Roberto Carvalho Brasil Fernandes, que representou até fevereiro de...
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![O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046](https://static.wixstatic.com/media/68bef7f7cb044f29a6656fd3275098c2.jpg/v1/fill/w_473,h_355,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/68bef7f7cb044f29a6656fd3275098c2.webp)
Alexandre Amaral Filho
24 de ago. de 20202 min de leitura
O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046
A aprovação da MP 948 representou uma vitória importante para os empresários do setor do turismo e do entretenimento. Editada em abril...
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![Lei Geral da Proteção de Dados para o Setor de Turismo](https://static.wixstatic.com/media/e77fd1ddd12e4652b471fe86db43b889.jpg/v1/fill/w_473,h_355,fp_0.50_0.50,q_90,enc_auto/e77fd1ddd12e4652b471fe86db43b889.webp)
Brasil Fernandes Advogados
6 de jun. de 20193 min de leitura
Lei Geral da Proteção de Dados para o Setor de Turismo
A publicação da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – trouxe inúmeras dúvidas em relação as regras para...
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