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    Legislação sobre Consumo de Álcool no Brasil para Turistas Estrangeiros
    Alan Coletto
    • 27 de set. de 2021
    • 2 min

    Legislação sobre Consumo de Álcool no Brasil para Turistas Estrangeiros

    O Brasil é um país que não possui grande quantidade de leis em relação ao consumo de álcool, entretanto, levantamos algumas condutas...
    Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas
    Vanessa Faccioli
    • 18 de ago. de 2021
    • 2 min

    Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas

    No último domingo (15), o grupo Talibã[1] cercou Cabul, capital do Afeganistão, no Oriente Médio, e assumiu o controle do palácio...
    Loterias Municipais são Possíveis?
    Brasil Fernandes Advogados
    • 22 de jun. de 2021
    • 5 min

    Loterias Municipais são Possíveis?

    Segundo notícias recentes, vereadores de Guarulhos/SP e Porto Alegre/RS pretendem instituir Loterias Municipais próprias, por meio do...
    Roberto Brasil: o Congresso Nacional está pecando por omissão.
    Roberto Carvalho Fernandes
    • 1 de mar. de 2021
    • 7 min

    Roberto Brasil: o Congresso Nacional está pecando por omissão.

    ENTREVISTA N.22 – ESPECIAL REGULAMENTAÇÃO DE JOGOS. Para o advogado Roberto Carvalho Brasil Fernandes, que representou até fevereiro de...
    O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046
    Alexandre Amaral Filho
    • 24 de ago. de 2020
    • 2 min

    O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046

    A aprovação da MP 948 representou uma vitória importante para os empresários do setor do turismo e do entretenimento. Editada em abril...
    Lei Geral da Proteção de Dados para o Setor de Turismo
    Brasil Fernandes Advogados
    • 6 de jun. de 2019
    • 3 min

    Lei Geral da Proteção de Dados para o Setor de Turismo

    A publicação da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – trouxe inúmeras dúvidas em relação as regras para...