Alan Coletto
Legislação sobre Consumo de Álcool no Brasil para Turistas Estrangeiros
O Brasil é um país que não possui grande quantidade de leis em relação ao consumo de álcool, entretanto, levantamos algumas condutas...
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Vanessa Faccioli
- 18 de ago. de 2021
- 2 min
Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas
No último domingo (15), o grupo Talibã[1] cercou Cabul, capital do Afeganistão, no Oriente Médio, e assumiu o controle do palácio...
Brasil Fernandes Advogados
- 22 de jun. de 2021
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Loterias Municipais são Possíveis?
Segundo notícias recentes, vereadores de Guarulhos/SP e Porto Alegre/RS pretendem instituir Loterias Municipais próprias, por meio do...
Roberto Carvalho Fernandes
- 1 de mar. de 2021
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Roberto Brasil: o Congresso Nacional está pecando por omissão.
ENTREVISTA N.22 – ESPECIAL REGULAMENTAÇÃO DE JOGOS. Para o advogado Roberto Carvalho Brasil Fernandes, que representou até fevereiro de...
Alexandre Amaral Filho
- 24 de ago. de 2020
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O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046
A aprovação da MP 948 representou uma vitória importante para os empresários do setor do turismo e do entretenimento. Editada em abril...
Brasil Fernandes Advogados
- 6 de jun. de 2019
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Lei Geral da Proteção de Dados para o Setor de Turismo
A publicação da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – trouxe inúmeras dúvidas em relação as regras para...
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