
Excelência técnica em negócios, permutas e regularizações
Nossas principais linhas de atuação
Permutas de Terrenos com Incorporadoras
Desenvolvemos, revisamos e negociamos contratos de permuta física ou financeira, com modelagem jurídica adaptada à realidade do empreendimento. Atuação orientada a:
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critérios objetivos de equivalência econômica;
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mecanismos de ajuste por área, volumetria ou projeto aprovado;
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garantias recíprocas e mitigação de riscos registrais;
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definição de obrigações técnicas e milestones contratuais;
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governança documental e previsibilidade negocial.
Segurança jurídica
O foco é assegurar segurança jurídica, clareza operativa e alinhamento ao modelo econômico do empreendimento.
Due Diligence Imobiliária e Auditorias Registrais
Análises completas destinadas a incorporações, SPEs, permutas e aquisições de áreas. A auditoria compreende:
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titularidade e cadeia dominial;
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verificação de gravames, ônus e indisponibilidades;
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Auditoria contenciosa (processual)
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riscos registrais sensíveis e inconsistências documentais;
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análise estratégica para tomada de decisão (risk assessment).
Usucapião Judicial e Extrajudicial
Atuação voltada à regularização dominial para viabilização de negócios. Serviços incluem:
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avaliação técnica da posse e da modalidade adequada;
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instrução probatória sólida;
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condução perante notários e registradores;
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acompanhamento até a consolidação da propriedade.
É ferramenta essencial para investidores e terrenistas que buscam estruturar futuras permutas ou alienações.
Sucessões Patrimoniais envolvendo Imóveis
Integramos a regularização sucessória ao planejamento de circulação econômica do patrimônio imobiliário. Atuação em:
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inventários judiciais e extrajudiciais;
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definição estratégica da partilha de terrenos e unidades;
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análise de restrições registrárias;
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preparação da sucessão visando futura venda, permuta ou desenvolvimento.
A sucessão é tratada como etapa técnica e necessária para viabilizar negócios subsequentes.
Contratos de Incorporação, Aquisição e Transmissão
Assessoria completa na elaboração e revisão de contratos essenciais ao desenvolvimento imobiliário:
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compra e venda de áreas;
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instrumentos preliminares (letters of intent, memoranda, NDAs);
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acordos de parceria, SCP e SPEs;
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promessa de compra e venda de unidades futuras;
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locações estratégicas, comodatos e instrumentos acessórios.
A abordagem privilegia precisão jurídica, previsibilidade negocial e compliance documental.
Defesa de Posse, Propriedade e Direitos Reais
Atuação consultiva e contenciosa para proteção da posse e propriedade, incluindo:
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imissão e reintegração de posse;
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litígios estratégicos envolvendo áreas de interesse para incorporação;
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defesa de direitos reais de garantia, fruição e aquisição.
Nosso trabalho combina técnica processual com visão de negócio, assegurando que a tutela judicial sirva ao resultado econômico desejado.
Acompanhamento Registral e Governança Documental
Consultoria extrajudicial em direito registral, com:
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acompanhamento de protocolos em cartórios;
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análise e estruturação de documentação para registros e averbações;
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suporte técnico em suscitações de dúvida e retificações necessárias para viabilizar negócios.

A Brasil Fernandes Advogados mantém presença contínua e especializada no mercado imobiliário da região de Balneário Camboriú, Itajaí, Itapema e municípios vizinhos. Nestas duas décadas, desenvolvemos expertise robusta em operações estratégicas, contratos de permuta com incorporadoras, regularizações privadas, sucessões patrimoniais imobiliárias, usucapiões e condução de negociações complexas (deal-making).