Dandara Molozzi
As repercussões jurídicas e inovações do novo sistema SISBAJUD
O SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário está em funcionamento desde setembro de 2020 e veio para substituir...
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Alexandre Amaral Filho
- 15 de mar. de 2021
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COVID-19: notas sobre o fechamento das atividades não essenciais por até 14 dias
Decisão do magistrado Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, decidiu que os técnicos que trabalham no Centro...
Alexandre Amaral Filho
- 5 de dez. de 2019
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Algumas notas sobre as normas do comércio internacional, a OMC e a Guerra Comercial EUAxChina
A guerra comercial protagonizada por EUA e China é um dos acontecimentos mais importantes deste fim de década. Há quem diga que se trata...
Rafael Biasi
- 12 de set. de 2019
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O Instutito da Denúncia Espontânea e a sua Aplicabilidade
No caso da denúncia espontânea, poderíamos dizer que “se não pagar o Fisco pega, mas se auto denunciar o Fisco ‘some’?” O instituto da...
Alexandre Amaral Filho
- 25 de jul. de 2019
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O Dilema Do Abastecimento Dos Navios Iranianos No Judiciário Brasileiro
Um STF “Soldier” Em Questões Diplomáticas? Dois navios iranianos (MV Bavand e MV Termeh) estão fundeados desde o mês de junho no Porto de...
Brasil Fernandes Advogados
- 7 de jun. de 2019
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E-commerce – Aspectos legais acerca do Dropshipping
Jeffrey Bezos[1], dono da Amazon.com, largou uma empresa famosa em Wall Street onde trabalhava, quando, aos 30 anos, percebeu a...
Alexandre Amaral Filho
- 15 de mai. de 2019
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O amianto de volta à pauta cotidiana: o que diz (e como diz) o STF sobre a questão.
A proibição do amianto no Brasil está de volta à pauta. No último domingo (12/05/2019) uma matéria do Fantástico (Rede Globo) tratou...
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