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    CPIs: o que são?
    Alexandre Amaral Filho
    • 26 de mai. de 2021
    • 2 min

    CPIs: o que são?

    Desde que iniciaram os trabalhos na CPI da Covid-19, a audiência da TV Senado está mais alta que nunca. Sob a presidência do senador Omar...
    O Direito fundamental ao lazer é atividade essencial?
    Luize Favero
    • 25 de mai. de 2021
    • 2 min

    O Direito fundamental ao lazer é atividade essencial?

    Primeiramente, cabe destacar as primeiras lições da teoria geral do direito que demostram a impossibilidade de analisar a norma jurídica...
    As repercussões jurídicas e inovações do novo sistema SISBAJUD
    Dandara Molozzi
    • 1 de abr. de 2021
    • 4 min

    As repercussões jurídicas e inovações do novo sistema SISBAJUD

    O SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário está em funcionamento desde setembro de 2020 e veio para substituir...
    Alterações na Lei de Cancelamentos e Remarcações em Razão da Covid-19.
    Alexandre Amaral Filho
    • 23 de mar. de 2021
    • 1 min

    Alterações na Lei de Cancelamentos e Remarcações em Razão da Covid-19.

    A MP 1.036/2021 resolve um limbo jurídico que persistia desde janeiro desse ano. O governo federal modificou as disposições da lei que...
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