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COVID-19: notas sobre o fechamento das atividades não essenciais por até 14 dias
Decisão do magistrado Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, decidiu que os técnicos que trabalham no Centro...

Alexandre Amaral Filho
15 de mar. de 20211 min de leitura


Algumas notas sobre as normas do comércio internacional, a OMC e a Guerra Comercial EUAxChina
A guerra comercial protagonizada por EUA e China é um dos acontecimentos mais importantes deste fim de década. Há quem diga que se trata...

Alexandre Amaral Filho
5 de dez. de 20195 min de leitura


Segurança na Contratação de Representantes Comerciais.
Muitas vezes recebemos perguntas de nossos clientes sobre a segurança na contratação de representantes comerciais. O principal...

Daniel Roberto Zanoni Fernandes
25 de set. de 20195 min de leitura


Matriz e Filial respondem juntas por débitos fiscais, decide STJ
A emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) e Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa (CPD-EM) são requisitos essenciais...
Brasil Fernandes Advogados
19 de set. de 20193 min de leitura


O Instutito da Denúncia Espontânea e a sua Aplicabilidade
No caso da denúncia espontânea, poderíamos dizer que “se não pagar o Fisco pega, mas se auto denunciar o Fisco ‘some’?” O instituto da...
Rafael Biasi
12 de set. de 20193 min de leitura


O que é Due Diligence e qual a sua Importância no Meio Corporativo.
O termo Due Diligence pode ser traduzido para o português como “diligência prévia” e designa uma etapa pré-contratual na qual aquela...
Brasil Fernandes Advogados
29 de ago. de 20192 min de leitura


Tendências Empresariais do Universo 4.0
Estamos vivendo a maior revolução da informação e comunicação na história humana. Mais de 4 Bilhões de pessoas usam a internet ao redor...
Brasil Fernandes Advogados
1 de ago. de 20192 min de leitura


Compliance Digital no âmbito Corporativo
O termo Compliance tem origem no verbo inglês “to comply” e significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou...
Brasil Fernandes Advogados
24 de mai. de 20192 min de leitura


O amianto de volta à pauta cotidiana: o que diz (e como diz) o STF sobre a questão.
A proibição do amianto no Brasil está de volta à pauta. No último domingo (12/05/2019) uma matéria do Fantástico (Rede Globo) tratou...

Alexandre Amaral Filho
15 de mai. de 20198 min de leitura
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