Alexandre Amaral Filho
COVID-19: notas sobre o fechamento das atividades não essenciais por até 14 dias
Decisão do magistrado Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, decidiu que os técnicos que trabalham no Centro...
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Alexandre Amaral Filho
- 5 de dez. de 2019
- 5 min
Algumas notas sobre as normas do comércio internacional, a OMC e a Guerra Comercial EUAxChina
A guerra comercial protagonizada por EUA e China é um dos acontecimentos mais importantes deste fim de década. Há quem diga que se trata...
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
- 25 de set. de 2019
- 5 min
Segurança na Contratação de Representantes Comerciais.
Muitas vezes recebemos perguntas de nossos clientes sobre a segurança na contratação de representantes comerciais. O principal...
Brasil Fernandes Advogados
- 19 de set. de 2019
- 3 min
Matriz e Filial respondem juntas por débitos fiscais, decide STJ
A emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) e Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa (CPD-EM) são requisitos essenciais...
Rafael Biasi
- 12 de set. de 2019
- 3 min
O Instutito da Denúncia Espontânea e a sua Aplicabilidade
No caso da denúncia espontânea, poderíamos dizer que “se não pagar o Fisco pega, mas se auto denunciar o Fisco ‘some’?” O instituto da...
Brasil Fernandes Advogados
- 29 de ago. de 2019
- 2 min
O que é Due Diligence e qual a sua Importância no Meio Corporativo.
O termo Due Diligence pode ser traduzido para o português como “diligência prévia” e designa uma etapa pré-contratual na qual aquela...
Brasil Fernandes Advogados
- 1 de ago. de 2019
- 2 min
Tendências Empresariais do Universo 4.0
Estamos vivendo a maior revolução da informação e comunicação na história humana. Mais de 4 Bilhões de pessoas usam a internet ao redor...
Brasil Fernandes Advogados
- 24 de mai. de 2019
- 2 min
Compliance Digital no âmbito Corporativo
O termo Compliance tem origem no verbo inglês “to comply” e significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou...
Alexandre Amaral Filho
- 15 de mai. de 2019
- 8 min
O amianto de volta à pauta cotidiana: o que diz (e como diz) o STF sobre a questão.
A proibição do amianto no Brasil está de volta à pauta. No último domingo (12/05/2019) uma matéria do Fantástico (Rede Globo) tratou...
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