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Rafael Biasi
20 de abr. de 20206 min de leitura
Resumo das Medidas Tributárias anunciadas em Combate aos Efeitos Econômicos Causados pela Covid-19
Quadro Resumo 1. Prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda; 2. Adiamento e parcelamento do FGTS; 3. Redução do...
Rafael Biasi
13 de abr. de 20203 min de leitura
Portaria Nº 244 e a Repercussão sobre a Autorização da Abertura de Comércio de Rua em Geral.
Prezados clientes, Informamos que o presente material tem como objetivo trazer informações sobre a repercussão jurídica para o comércio...
Alexandre Amaral Filho
10 de abr. de 20204 min de leitura
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Joinville
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Joinville Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da...
Rafael Biasi
10 de abr. de 20204 min de leitura
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Florianópolis
Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...
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