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O e-game de Futebol e o Direito de Imagem no Brasil
O mercado dos e-games tem crescido no mundo inteiro, dentre os jogos mais famosos podemos destacar o futebol. Esse tipo de jogo conseguiu...

Luize Favero
11 de jun. de 20213 min de leitura


"Adotar GGR como base de cálculo é acertado para as apostas esportivas serem viáveis no Brasil”
De acordo com o advogado Roberto Brasil Fernandes, um dos maiores especialistas brasileiros do setor de loterias e autor do livro Direito...
Brasil Fernandes Advogados
9 de jun. de 20212 min de leitura


Airbnb é Proibível em Condomínios Residenciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o uso de Airbnb é proibível em condomínios residenciais A 4ª Turma de julgamento do...
Alan Coletto
1 de jun. de 20212 min de leitura


CPIs: o que são?
Desde que iniciaram os trabalhos na CPI da Covid-19, a audiência da TV Senado está mais alta que nunca. Sob a presidência do senador Omar...

Alexandre Amaral Filho
26 de mai. de 20212 min de leitura


O Direito fundamental ao lazer é atividade essencial?
Primeiramente, cabe destacar as primeiras lições da teoria geral do direito que demostram a impossibilidade de analisar a norma jurídica...

Luize Favero
25 de mai. de 20212 min de leitura


Mudanças na Lei de Trânsito
Os motoristas brasileiros vão seguir em breve novas regras de trânsito, a Lei 14.071/2020 passa a vigorar no dia 12 de Abril de 2021. O...

Luize Favero
14 de abr. de 20212 min de leitura


As repercussões jurídicas e inovações do novo sistema SISBAJUD
O SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário está em funcionamento desde setembro de 2020 e veio para substituir...

Dandara Molozzi
1 de abr. de 20214 min de leitura


30 anos do Código de Defesa do Consumidor
No dia 11/03/1991 entrava em vigor o código de defesa do consumidor que se tornou uma importante ferramenta na busca pelo equilíbrio das...

Luize Favero
31 de mar. de 20212 min de leitura


Alterações na Lei de Cancelamentos e Remarcações em Razão da Covid-19.
A MP 1.036/2021 resolve um limbo jurídico que persistia desde janeiro desse ano. O governo federal modificou as disposições da lei que...

Alexandre Amaral Filho
23 de mar. de 20211 min de leitura


O Direito ao Esquecimento e a Tese da Repercussão Geral 786
Na antiguidade o direito ao esquecimento foi relacionado à ideia de sanção. No entanto, atualmente na ‘’era digital’’, pode-se dizer que...

Luize Favero
22 de mar. de 20213 min de leitura


State Lotteries and the recent Federal Supreme Court’s decision in ADPFs 492 and 493
What does the recognition of material competence and the declaration of invalidity of art. 1º, caput and 32, caput and § 1º, DL204 / 67...
Brasil Fernandes Advogados
17 de mar. de 20215 min de leitura


Las Loterías del Estado y la reciente decisión del Supremo Tribunal Federal en ADPFs 492 y 493
Que significa el reconocimiento de la competencia material y la declaración de nulidad del art. 1º, caput e 32, caput e § 1º, DL204 / 67?...
Brasil Fernandes Advogados
17 de mar. de 20216 min de leitura


As Loterias Estaduais e a recente decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADPFs 492 e 493
O que significa o reconhecimento da competência material e a declaração de invalidade do art. 1º, caput e 32, caput e § 1º, DL204/67?...
Brasil Fernandes Advogados
17 de mar. de 20215 min de leitura


COVID-19: notas sobre o fechamento das atividades não essenciais por até 14 dias
Decisão do magistrado Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, decidiu que os técnicos que trabalham no Centro...

Alexandre Amaral Filho
15 de mar. de 20211 min de leitura


Direitos das mulheres: grandes conquistas nos últimos 100 anos no Brasil
A história do direito das mulheres foi construída a partir de inúmeras demonstrações de força e luta pra garantir seu espaço. Como...

Luize Favero
7 de mar. de 20213 min de leitura


Roberto Brasil: o Congresso Nacional está pecando por omissão.
ENTREVISTA N.22 – ESPECIAL REGULAMENTAÇÃO DE JOGOS. Para o advogado Roberto Carvalho Brasil Fernandes, que representou até fevereiro de...

Roberto Carvalho Fernandes
1 de mar. de 20217 min de leitura


O Supremo do Reino Unido determina que os motoristas do Uber têm plenos direitos trabalhistas
A Suprema Corte do Reino Unido emitiu uma decisão que abre um precedente na luta entre as reivindicações dos trabalhadores pela relação...

Vanessa Faccioli
24 de fev. de 20211 min de leitura


Discriminação racial é crime
O combate a todas as formas de discriminação é um dos objetivos fundamentais do Brasil, cristalizados no artigo 3º, inciso IV,...

Allex Silveira
21 de fev. de 20212 min de leitura


Documento histórico do STF dá a exploração de loterias para os estados
Nesta coluna de opinião, o advogado Roberto Brasil Fernandes, um dos mais importantes especialistas em aspectos jurídicos do setor e...
Brasil Fernandes Advogados
16 de dez. de 20204 min de leitura


Autonomia dos estados para a operação da atividade lotérica
É uma decisão histórica. Muda substancialmente o mercado brasileiro de Loterias, os 26 estados para explorar as modalidades lotéricas

Roberto Carvalho Fernandes
1 de out. de 20202 min de leitura
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