Roberto Carvalho Fernandes
Nossas Perspectivas: momento pós-pandemia.
"Eu já elaborei petições com máquina de escrever, isso no ano de 1988. Adotei o computador, a internet e todas ferramentas...
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Alexandre Amaral Filho
- 13 de jul. de 2020
- 5 min
Decreto Municipal 9.980/2020 de medidas de enfrentamento a COVID-19 pelo Município de BC
" O Município de Balneário Camboriú estabeleceu por meio do Dec. 9.980, de 07 de julho de 2020, diversas medidas visando ao enfrentamento...
Rafael Biasi
- 8 de jul. de 2020
- 7 min
Breves notas sobre a Lei nº 14.010/2020
2020: o que era para ser um ano economicamente promissor veio a ser ceifado por um vírus que causa uma doença respiratória. Em 11 de...
Brasil Fernandes Advogados
- 6 de jul. de 2020
- 2 min
Então, o que Esperar do "Novo Normal"?
Escrito por Vanessa Faccioli
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
- 1 de jul. de 2020
- 3 min
Breves Considerações Sobre a Indenização Material e da Excludente de Responsabilidade Força Maior
Temporal em proporções fora dos padrões normais de previsibilidade e inevitabilidade [...] acarretam o rompimento do nexo causal
Alexandre Amaral Filho
- 29 de jun. de 2020
- 2 min
STF julga constitucional a terceirização em atividades fim
“Enfim, somos chamados a decidir entre utopia e realidade”, pronunciou o voto do relator Gilmar Mendes em 15/06, última quinta-feira, ao...
Rafael Biasi
- 28 de mai. de 2020
- 4 min
PHISHING E PHARMING: os golpes cibernéticos e a responsabilidade civil dos agentes
Com colaboração de Karoline Vargas
Brasil Fernandes Advogados
- 26 de mai. de 2020
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Capital de Giro e sua Importância Durante uma Crise
Escrito por Vanessa Faccioli
Brasil Fernandes Advogados
- 13 de mai. de 2020
- 3 min
Contrato Digital e a Diferença entre os Tipos de Assinatura: eletrônica ou digital?
Com auxilio de Alexandre Amaral Filho
Rafael Biasi
- 7 de mai. de 2020
- 2 min
STF Reconhece Covid-19 como Doença Ocupacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, a qual dispõe...
Alexandre Amaral Filho
- 29 de abr. de 2020
- 9 min
Estado(S) vs. Municípios: a disputa sobre quem dará a última palavra no enfrentamento à Covid-19
No intento de retomar gradativamente as atividades econômicas e garantir a prática de atividades esportivas ao ar livre, normais...
Brasil Fernandes Advogados
- 22 de abr. de 2020
- 8 min
A pandemia do COVID-19 e a aplicação do instituto da renegociação dos contratos
A pandemia do COVID-19 trouxe à tona inúmeras discussões acerca dos contratos e demais negócios jurídicos haja vista as repercussões...
Alexandre Amaral Filho
- 22 de abr. de 2020
- 3 min
Gestão de Crises pelo Direito Brasileiro: Estado de Defesa, Estado de Sítio, Situação de Emergência
Gestão de Crises pelo Direito Brasileiro: Estado de Defesa, Estado de Sítio, Situação de Emergência e do Estado de Calamidade....
Rafael Biasi
- 20 de abr. de 2020
- 6 min
Resumo das Medidas Tributárias anunciadas em Combate aos Efeitos Econômicos Causados pela Covid-19
Quadro Resumo 1. Prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda; 2. Adiamento e parcelamento do FGTS; 3. Redução do...
Rafael Biasi
- 13 de abr. de 2020
- 3 min
Portaria Nº 244 e a Repercussão sobre a Autorização da Abertura de Comércio de Rua em Geral.
Prezados clientes, Informamos que o presente material tem como objetivo trazer informações sobre a repercussão jurídica para o comércio...
Alexandre Amaral Filho
- 10 de abr. de 2020
- 4 min
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Joinville
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Joinville Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da...
Rafael Biasi
- 10 de abr. de 2020
- 4 min
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Florianópolis
Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...
Brasil Fernandes Advogados
- 8 de abr. de 2020
- 4 min
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: São José
Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...
Brasil Fernandes Advogados
- 8 de abr. de 2020
- 3 min
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Balneário Camboriú
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Balneário Camboriú Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da...
Brasil Fernandes Advogados
- 7 de abr. de 2020
- 3 min
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Brusque
Elaborado por Dandara Molozzi
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