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    Imóveis Tokenizados
    Alan Coletto
    • 20 de mai.
    • 4 min

    Imóveis Tokenizados

    Uma tendência inevitável da sociedade contemporânea é o uso da tecnologia mais recente para facilitar o dia-a-dia. A novidade da vez é o...
    O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o NFT
    Alan Coletto
    • 25 de abr.
    • 2 min

    O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o NFT

    Dia 26 de abril é comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Assim, de pronto, parece mais um nome monótono do Direito. Ocorre...
    “Jurisprudências” são Publicadas pelo Inpi em Forma de Coletâneas
    Alan Coletto
    • 18 de jan.
    • 1 min

    “Jurisprudências” são Publicadas pelo Inpi em Forma de Coletâneas

    Atualizações são uma constante no universo da Propriedade Intelectual (PI). Considerando que a PI protege direitos sobre produtos e...
    Vitrine de PI 2.0 e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do Governo Federal
    Alan Coletto
    • 20 de dez. de 2021
    • 3 min

    Vitrine de PI 2.0 e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do Governo Federal

    O Governo de SC assinou parceria com INPI para conectar empresas e proprietários de registros de Propriedade Industrial e lançou Vitrine...
    Mascotes e Influenciadores Virtuais
    Alan Coletto
    • 11 de out. de 2021
    • 2 min

    Mascotes e Influenciadores Virtuais

    Com certeza você já ouviu falar de influenciadores virtuais. Em tempos de marketing de influência digital, o influenciador virtual é...
    Alguém está usando sua marca indevidamente ou esse alguém é você?
    Alan Coletto
    • 25 de ago. de 2021
    • 2 min

    Alguém está usando sua marca indevidamente ou esse alguém é você?

    O uso indevido de marcas registradas pode trazer consequências como detenção de até um ano ou a decisão judicial de pagamento de...
    Sua Empresa está Preparada para as Multas da LGPD que Iniciam em Agosto?
    Alan Coletto
    • 2 de ago. de 2021
    • 2 min

    Sua Empresa está Preparada para as Multas da LGPD que Iniciam em Agosto?

    A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), em vigor desde agosto de 2018, regulamenta a coleta, armazenamento, tratamento e...
    O Registro e a Anulação da Marca "Fadinha"
    Alan Coletto
    • 30 de jul. de 2021
    • 2 min

    O Registro e a Anulação da Marca "Fadinha"

    A skatista Rayssa Leal ganhou o Brasil ao se tornar medalhista olímpica aos 13 anos e trazer alento ao povo brasileiro em tempos...
    A importância da adequação das empresas à Lei 13.709/2018 (LGPD)
    Luize Favero
    • 5 de jul. de 2021
    • 3 min

    A importância da adequação das empresas à Lei 13.709/2018 (LGPD)

    Primeiramente, a adequação dos órgãos e entidades em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018—LGPD— envolve uma...
    Propriedade Intelectual no Direito da Moda
    Alan Coletto
    • 25 de jun. de 2021
    • 2 min

    Propriedade Intelectual no Direito da Moda

    O Direito da Moda é um ramo mercadológico, por não possuir legislação própria, que “conversa” com áreas pré-sedimentadas do Direito,...
    A regulação no Brasil será tema de um painel especial no Gaming Summit Latin America
    Brasil Fernandes Advogados
    • 23 de jun. de 2021
    • 2 min

    A regulação no Brasil será tema de um painel especial no Gaming Summit Latin America

    A série de conferências do Gaming Americas é o evento principal nas Américas e era anteriormente intitulada "Sports Betting & Casino...
    O e-game de Futebol e o Direito de Imagem no Brasil
    Luize Favero
    • 11 de jun. de 2021
    • 3 min

    O e-game de Futebol e o Direito de Imagem no Brasil

    O mercado dos e-games tem crescido no mundo inteiro, dentre os jogos mais famosos podemos destacar o futebol. Esse tipo de jogo conseguiu...
    "Adotar GGR como base de cálculo é acertado para as apostas esportivas serem viáveis no Brasil”
    Brasil Fernandes Advogados
    • 9 de jun. de 2021
    • 2 min

    "Adotar GGR como base de cálculo é acertado para as apostas esportivas serem viáveis no Brasil”

    De acordo com o advogado Roberto Brasil Fernandes, um dos maiores especialistas brasileiros do setor de loterias e autor do livro Direito...
    As repercussões jurídicas e inovações do novo sistema SISBAJUD
    Dandara Molozzi
    • 1 de abr. de 2021
    • 4 min

    As repercussões jurídicas e inovações do novo sistema SISBAJUD

    O SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário está em funcionamento desde setembro de 2020 e veio para substituir...
    O Direito ao Esquecimento e a Tese da Repercussão Geral 786
    Luize Favero
    • 22 de mar. de 2021
    • 3 min

    O Direito ao Esquecimento e a Tese da Repercussão Geral 786

    Na antiguidade o direito ao esquecimento foi relacionado à ideia de sanção. No entanto, atualmente na ‘’era digital’’, pode-se dizer que...
    PHISHING E PHARMING: os golpes cibernéticos e a responsabilidade civil dos agentes
    Rafael Biasi
    • 28 de mai. de 2020
    • 4 min

    PHISHING E PHARMING: os golpes cibernéticos e a responsabilidade civil dos agentes

    Com colaboração de Karoline Vargas
    Contrato Digital e a Diferença entre os Tipos de Assinatura: eletrônica ou digital?
    Brasil Fernandes Advogados
    • 13 de mai. de 2020
    • 3 min

    Contrato Digital e a Diferença entre os Tipos de Assinatura: eletrônica ou digital?

    Com auxilio de Alexandre Amaral Filho
    Visual Law e seu Impacto no Mundo Jurídico
    Rafael Biasi
    • 31 de jan. de 2020
    • 2 min

    Visual Law e seu Impacto no Mundo Jurídico

    “Uma imagem vale mais do que mil palavras”, já diria o ditado. A era da transformação digital vem atingindo todos os setores...
    A Disputa da Tributação do Serviço de Streaming
    Rafael Biasi
    • 7 de nov. de 2019
    • 5 min

    A Disputa da Tributação do Serviço de Streaming

    Com o elevado número de usuários, o serviço de streaming chama a atenção para a tributação de ICMS e ISS no Estado de São Paulo O serviço...
    Tendências Empresariais do Universo 4.0
    Brasil Fernandes Advogados
    • 1 de ago. de 2019
    • 2 min

    Tendências Empresariais do Universo 4.0

    Estamos vivendo a maior revolução da informação e comunicação na história humana. Mais de 4 Bilhões de pessoas usam a internet ao redor...
    E-commerce –  Aspectos legais acerca do Dropshipping
    Brasil Fernandes Advogados
    • 7 de jun. de 2019
    • 2 min

    E-commerce – Aspectos legais acerca do Dropshipping

    Jeffrey Bezos[1], dono da Amazon.com, largou uma empresa famosa em Wall Street onde trabalhava, quando, aos 30 anos, percebeu a...
    Lei Geral da Proteção de Dados para o Setor de Turismo
    Brasil Fernandes Advogados
    • 6 de jun. de 2019
    • 3 min

    Lei Geral da Proteção de Dados para o Setor de Turismo

    A publicação da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – trouxe inúmeras dúvidas em relação as regras para...
    


Compliance Digital no âmbito Corporativo
    Brasil Fernandes Advogados
    • 24 de mai. de 2019
    • 2 min

    Compliance Digital no âmbito Corporativo

    O termo Compliance tem origem no verbo inglês “to comply” e significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou...
    Afinal, o que é o Inova Simples e de que forma
 irá contribuir para o universo das Startups?
    Brasil Fernandes Advogados
    • 9 de mai. de 2019
    • 2 min

    Afinal, o que é o Inova Simples e de que forma irá contribuir para o universo das Startups?

    Sancionada no final do mês de abril, a Lei Complementar n. 167/2019 criou a figura da Empresa Simples de Crédito e do Inova Simples, dois...
    A Necessária Flexibilização e Transformação do Trabalho.
    Daniel Roberto Zanoni Fernandes
    • 10 de abr. de 2019
    • 5 min

    A Necessária Flexibilização e Transformação do Trabalho.

    A alteração do mundo nesta era 4.0 está atrelada na maioria das vezes ao trabalho, o qual, com a evolução do homem e da sociedade, altera...