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Brasil Fernandes Advogados
29 de ago. de 20236 min de leitura
Apostas Esportivas e o Conceito de Desporto e E-sports
Por Alexandre Amaral Filho e Rafael Biasi A evolução do mercado de videogames, amparada no desenvolvimento das tecnologias de informação,...


Daniel Roberto Zanoni Fernandes
10 de jul. de 20232 min de leitura
As Relações de Trabalho e o Avanço Tecnológico
Ao longo da história, as relações de trabalho têm sido influenciadas por mudanças tecnológicas que alteram a forma como as pessoas...


Alan Coletto
20 de mai. de 20224 min de leitura
Imóveis Tokenizados
Uma tendência inevitável da sociedade contemporânea é o uso da tecnologia mais recente para facilitar o dia-a-dia. A novidade da vez é o...

Alan Coletto
25 de abr. de 20222 min de leitura
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o NFT
Dia 26 de abril é comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Assim, de pronto, parece mais um nome monótono do Direito. Ocorre...


Alan Coletto
18 de jan. de 20221 min de leitura
“Jurisprudências” são Publicadas pelo Inpi em Forma de Coletâneas
Atualizações são uma constante no universo da Propriedade Intelectual (PI). Considerando que a PI protege direitos sobre produtos e...


Alan Coletto
20 de dez. de 20213 min de leitura
Vitrine de PI 2.0 e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do Governo Federal
O Governo de SC assinou parceria com INPI para conectar empresas e proprietários de registros de Propriedade Industrial e lançou Vitrine...


Alan Coletto
11 de out. de 20212 min de leitura
Mascotes e Influenciadores Virtuais
Com certeza você já ouviu falar de influenciadores virtuais. Em tempos de marketing de influência digital, o influenciador virtual é...


Alan Coletto
25 de ago. de 20212 min de leitura
Alguém está usando sua marca indevidamente ou esse alguém é você?
O uso indevido de marcas registradas pode trazer consequências como detenção de até um ano ou a decisão judicial de pagamento de...


Alan Coletto
2 de ago. de 20212 min de leitura
Sua Empresa está Preparada para as Multas da LGPD que Iniciam em Agosto?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), em vigor desde agosto de 2018, regulamenta a coleta, armazenamento, tratamento e...


Alan Coletto
30 de jul. de 20212 min de leitura
O Registro e a Anulação da Marca "Fadinha"
A skatista Rayssa Leal ganhou o Brasil ao se tornar medalhista olímpica aos 13 anos e trazer alento ao povo brasileiro em tempos...


Luize Favero
5 de jul. de 20213 min de leitura
A importância da adequação das empresas à Lei 13.709/2018 (LGPD)
Primeiramente, a adequação dos órgãos e entidades em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018—LGPD— envolve uma...


Alan Coletto
25 de jun. de 20212 min de leitura
Propriedade Intelectual no Direito da Moda
O Direito da Moda é um ramo mercadológico, por não possuir legislação própria, que “conversa” com áreas pré-sedimentadas do Direito,...


Brasil Fernandes Advogados
23 de jun. de 20212 min de leitura
A regulação no Brasil será tema de um painel especial no Gaming Summit Latin America
A série de conferências do Gaming Americas é o evento principal nas Américas e era anteriormente intitulada "Sports Betting & Casino...


Luize Favero
11 de jun. de 20213 min de leitura
O e-game de Futebol e o Direito de Imagem no Brasil
O mercado dos e-games tem crescido no mundo inteiro, dentre os jogos mais famosos podemos destacar o futebol. Esse tipo de jogo conseguiu...


Brasil Fernandes Advogados
9 de jun. de 20212 min de leitura
"Adotar GGR como base de cálculo é acertado para as apostas esportivas serem viáveis no Brasil”
De acordo com o advogado Roberto Brasil Fernandes, um dos maiores especialistas brasileiros do setor de loterias e autor do livro Direito...


Dandara Molozzi
1 de abr. de 20214 min de leitura
As repercussões jurídicas e inovações do novo sistema SISBAJUD
O SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário está em funcionamento desde setembro de 2020 e veio para substituir...


Luize Favero
22 de mar. de 20213 min de leitura
O Direito ao Esquecimento e a Tese da Repercussão Geral 786
Na antiguidade o direito ao esquecimento foi relacionado à ideia de sanção. No entanto, atualmente na ‘’era digital’’, pode-se dizer que...


Rafael Biasi
28 de mai. de 20204 min de leitura
PHISHING E PHARMING: os golpes cibernéticos e a responsabilidade civil dos agentes
Com colaboração de Karoline Vargas


Brasil Fernandes Advogados
13 de mai. de 20203 min de leitura
Contrato Digital e a Diferença entre os Tipos de Assinatura: eletrônica ou digital?
Com auxilio de Alexandre Amaral Filho


Rafael Biasi
31 de jan. de 20202 min de leitura
Visual Law e seu Impacto no Mundo Jurídico
“Uma imagem vale mais do que mil palavras”, já diria o ditado. A era da transformação digital vem atingindo todos os setores...


Rafael Biasi
6 de nov. de 20195 min de leitura
A Disputa da Tributação do Serviço de Streaming
Com o elevado número de usuários, o serviço de streaming chama a atenção para a tributação de ICMS e ISS no Estado de São Paulo O serviço...


Brasil Fernandes Advogados
1 de ago. de 20192 min de leitura
Tendências Empresariais do Universo 4.0
Estamos vivendo a maior revolução da informação e comunicação na história humana. Mais de 4 Bilhões de pessoas usam a internet ao redor...


Brasil Fernandes Advogados
7 de jun. de 20192 min de leitura
E-commerce – Aspectos legais acerca do Dropshipping
Jeffrey Bezos[1], dono da Amazon.com, largou uma empresa famosa em Wall Street onde trabalhava, quando, aos 30 anos, percebeu a...


Brasil Fernandes Advogados
6 de jun. de 20193 min de leitura
Lei Geral da Proteção de Dados para o Setor de Turismo
A publicação da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – trouxe inúmeras dúvidas em relação as regras para...


Brasil Fernandes Advogados
24 de mai. de 20192 min de leitura
Compliance Digital no âmbito Corporativo
O termo Compliance tem origem no verbo inglês “to comply” e significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou...


Brasil Fernandes Advogados
9 de mai. de 20192 min de leitura
Afinal, o que é o Inova Simples e de que forma irá contribuir para o universo das Startups?
Sancionada no final do mês de abril, a Lei Complementar n. 167/2019 criou a figura da Empresa Simples de Crédito e do Inova Simples, dois...


Daniel Roberto Zanoni Fernandes
10 de abr. de 20195 min de leitura
A Necessária Flexibilização e Transformação do Trabalho.
A alteração do mundo nesta era 4.0 está atrelada na maioria das vezes ao trabalho, o qual, com a evolução do homem e da sociedade, altera...
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