Alan Coletto
Imóveis Tokenizados
Uma tendência inevitável da sociedade contemporânea é o uso da tecnologia mais recente para facilitar o dia-a-dia. A novidade da vez é o...
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Alan Coletto
- 25 de abr. de 2022
- 2 min
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o NFT
Dia 26 de abril é comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Assim, de pronto, parece mais um nome monótono do Direito. Ocorre...
Alan Coletto
- 18 de jan. de 2022
- 1 min
“Jurisprudências” são Publicadas pelo Inpi em Forma de Coletâneas
Atualizações são uma constante no universo da Propriedade Intelectual (PI). Considerando que a PI protege direitos sobre produtos e...
Alan Coletto
- 20 de dez. de 2021
- 3 min
Vitrine de PI 2.0 e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do Governo Federal
O Governo de SC assinou parceria com INPI para conectar empresas e proprietários de registros de Propriedade Industrial e lançou Vitrine...
Alan Coletto
- 11 de out. de 2021
- 2 min
Mascotes e Influenciadores Virtuais
Com certeza você já ouviu falar de influenciadores virtuais. Em tempos de marketing de influência digital, o influenciador virtual é...
Alan Coletto
- 25 de ago. de 2021
- 2 min
Alguém está usando sua marca indevidamente ou esse alguém é você?
O uso indevido de marcas registradas pode trazer consequências como detenção de até um ano ou a decisão judicial de pagamento de...
Alan Coletto
- 2 de ago. de 2021
- 2 min
Sua Empresa está Preparada para as Multas da LGPD que Iniciam em Agosto?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), em vigor desde agosto de 2018, regulamenta a coleta, armazenamento, tratamento e...
Alan Coletto
- 30 de jul. de 2021
- 2 min
O Registro e a Anulação da Marca "Fadinha"
A skatista Rayssa Leal ganhou o Brasil ao se tornar medalhista olímpica aos 13 anos e trazer alento ao povo brasileiro em tempos...
Luize Favero
- 5 de jul. de 2021
- 3 min
A importância da adequação das empresas à Lei 13.709/2018 (LGPD)
Primeiramente, a adequação dos órgãos e entidades em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018—LGPD— envolve uma...
Alan Coletto
- 25 de jun. de 2021
- 2 min
Propriedade Intelectual no Direito da Moda
O Direito da Moda é um ramo mercadológico, por não possuir legislação própria, que “conversa” com áreas pré-sedimentadas do Direito,...
Brasil Fernandes Advogados
- 23 de jun. de 2021
- 2 min
A regulação no Brasil será tema de um painel especial no Gaming Summit Latin America
A série de conferências do Gaming Americas é o evento principal nas Américas e era anteriormente intitulada "Sports Betting & Casino...
Luize Favero
- 11 de jun. de 2021
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O e-game de Futebol e o Direito de Imagem no Brasil
O mercado dos e-games tem crescido no mundo inteiro, dentre os jogos mais famosos podemos destacar o futebol. Esse tipo de jogo conseguiu...
Brasil Fernandes Advogados
- 9 de jun. de 2021
- 2 min
"Adotar GGR como base de cálculo é acertado para as apostas esportivas serem viáveis no Brasil”
De acordo com o advogado Roberto Brasil Fernandes, um dos maiores especialistas brasileiros do setor de loterias e autor do livro Direito...
Dandara Molozzi
- 1 de abr. de 2021
- 4 min
As repercussões jurídicas e inovações do novo sistema SISBAJUD
O SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário está em funcionamento desde setembro de 2020 e veio para substituir...
Luize Favero
- 22 de mar. de 2021
- 3 min
O Direito ao Esquecimento e a Tese da Repercussão Geral 786
Na antiguidade o direito ao esquecimento foi relacionado à ideia de sanção. No entanto, atualmente na ‘’era digital’’, pode-se dizer que...
Rafael Biasi
- 28 de mai. de 2020
- 4 min
PHISHING E PHARMING: os golpes cibernéticos e a responsabilidade civil dos agentes
Com colaboração de Karoline Vargas
Brasil Fernandes Advogados
- 13 de mai. de 2020
- 3 min
Contrato Digital e a Diferença entre os Tipos de Assinatura: eletrônica ou digital?
Com auxilio de Alexandre Amaral Filho
Rafael Biasi
- 31 de jan. de 2020
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Visual Law e seu Impacto no Mundo Jurídico
“Uma imagem vale mais do que mil palavras”, já diria o ditado. A era da transformação digital vem atingindo todos os setores...
Rafael Biasi
- 6 de nov. de 2019
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A Disputa da Tributação do Serviço de Streaming
Com o elevado número de usuários, o serviço de streaming chama a atenção para a tributação de ICMS e ISS no Estado de São Paulo O serviço...
Brasil Fernandes Advogados
- 1 de ago. de 2019
- 2 min
Tendências Empresariais do Universo 4.0
Estamos vivendo a maior revolução da informação e comunicação na história humana. Mais de 4 Bilhões de pessoas usam a internet ao redor...
Brasil Fernandes Advogados
- 7 de jun. de 2019
- 2 min
E-commerce – Aspectos legais acerca do Dropshipping
Jeffrey Bezos[1], dono da Amazon.com, largou uma empresa famosa em Wall Street onde trabalhava, quando, aos 30 anos, percebeu a...
Brasil Fernandes Advogados
- 6 de jun. de 2019
- 3 min
Lei Geral da Proteção de Dados para o Setor de Turismo
A publicação da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – trouxe inúmeras dúvidas em relação as regras para...
Brasil Fernandes Advogados
- 24 de mai. de 2019
- 2 min
Compliance Digital no âmbito Corporativo
O termo Compliance tem origem no verbo inglês “to comply” e significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou...
Brasil Fernandes Advogados
- 9 de mai. de 2019
- 2 min
Afinal, o que é o Inova Simples e de que forma irá contribuir para o universo das Startups?
Sancionada no final do mês de abril, a Lei Complementar n. 167/2019 criou a figura da Empresa Simples de Crédito e do Inova Simples, dois...
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
- 10 de abr. de 2019
- 5 min
A Necessária Flexibilização e Transformação do Trabalho.
A alteração do mundo nesta era 4.0 está atrelada na maioria das vezes ao trabalho, o qual, com a evolução do homem e da sociedade, altera...
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