Alan Coletto20 de mai.4 minImóveis TokenizadosUma tendência inevitável da sociedade contemporânea é o uso da tecnologia mais recente para facilitar o dia-a-dia. A novidade da vez é o...
Alan Coletto25 de abr.2 minO Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o NFTDia 26 de abril é comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Assim, de pronto, parece mais um nome monótono do Direito. Ocorre...
Alan Coletto18 de jan.1 min“Jurisprudências” são Publicadas pelo Inpi em Forma de ColetâneasAtualizações são uma constante no universo da Propriedade Intelectual (PI). Considerando que a PI protege direitos sobre produtos e...
Alan Coletto20 de dez. de 20213 minVitrine de PI 2.0 e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do Governo FederalO Governo de SC assinou parceria com INPI para conectar empresas e proprietários de registros de Propriedade Industrial e lançou Vitrine...
Alan Coletto11 de out. de 20212 minMascotes e Influenciadores VirtuaisCom certeza você já ouviu falar de influenciadores virtuais. Em tempos de marketing de influência digital, o influenciador virtual é...
Alan Coletto25 de ago. de 20212 minAlguém está usando sua marca indevidamente ou esse alguém é você?O uso indevido de marcas registradas pode trazer consequências como detenção de até um ano ou a decisão judicial de pagamento de...
Alan Coletto2 de ago. de 20212 minSua Empresa está Preparada para as Multas da LGPD que Iniciam em Agosto?A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), em vigor desde agosto de 2018, regulamenta a coleta, armazenamento, tratamento e...
Alan Coletto30 de jul. de 20212 minO Registro e a Anulação da Marca "Fadinha"A skatista Rayssa Leal ganhou o Brasil ao se tornar medalhista olímpica aos 13 anos e trazer alento ao povo brasileiro em tempos...
Luize Favero5 de jul. de 20213 minA importância da adequação das empresas à Lei 13.709/2018 (LGPD)Primeiramente, a adequação dos órgãos e entidades em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018—LGPD— envolve uma...
Alan Coletto25 de jun. de 20212 minPropriedade Intelectual no Direito da ModaO Direito da Moda é um ramo mercadológico, por não possuir legislação própria, que “conversa” com áreas pré-sedimentadas do Direito,...
Brasil Fernandes Advogados23 de jun. de 20212 minA regulação no Brasil será tema de um painel especial no Gaming Summit Latin AmericaA série de conferências do Gaming Americas é o evento principal nas Américas e era anteriormente intitulada "Sports Betting & Casino...
Luize Favero11 de jun. de 20213 minO e-game de Futebol e o Direito de Imagem no BrasilO mercado dos e-games tem crescido no mundo inteiro, dentre os jogos mais famosos podemos destacar o futebol. Esse tipo de jogo conseguiu...
Brasil Fernandes Advogados9 de jun. de 20212 min"Adotar GGR como base de cálculo é acertado para as apostas esportivas serem viáveis no Brasil”De acordo com o advogado Roberto Brasil Fernandes, um dos maiores especialistas brasileiros do setor de loterias e autor do livro Direito...
Dandara Molozzi1 de abr. de 20214 minAs repercussões jurídicas e inovações do novo sistema SISBAJUDO SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário está em funcionamento desde setembro de 2020 e veio para substituir...
Luize Favero22 de mar. de 20213 minO Direito ao Esquecimento e a Tese da Repercussão Geral 786Na antiguidade o direito ao esquecimento foi relacionado à ideia de sanção. No entanto, atualmente na ‘’era digital’’, pode-se dizer que...
Rafael Biasi28 de mai. de 20204 minPHISHING E PHARMING: os golpes cibernéticos e a responsabilidade civil dos agentesCom colaboração de Karoline Vargas
Brasil Fernandes Advogados13 de mai. de 20203 minContrato Digital e a Diferença entre os Tipos de Assinatura: eletrônica ou digital?Com auxilio de Alexandre Amaral Filho
Rafael Biasi31 de jan. de 20202 minVisual Law e seu Impacto no Mundo Jurídico“Uma imagem vale mais do que mil palavras”, já diria o ditado. A era da transformação digital vem atingindo todos os setores...
Rafael Biasi7 de nov. de 20195 minA Disputa da Tributação do Serviço de StreamingCom o elevado número de usuários, o serviço de streaming chama a atenção para a tributação de ICMS e ISS no Estado de São Paulo O serviço...
Brasil Fernandes Advogados1 de ago. de 20192 minTendências Empresariais do Universo 4.0 Estamos vivendo a maior revolução da informação e comunicação na história humana. Mais de 4 Bilhões de pessoas usam a internet ao redor...
Brasil Fernandes Advogados7 de jun. de 20192 minE-commerce – Aspectos legais acerca do DropshippingJeffrey Bezos[1], dono da Amazon.com, largou uma empresa famosa em Wall Street onde trabalhava, quando, aos 30 anos, percebeu a...
Brasil Fernandes Advogados6 de jun. de 20193 minLei Geral da Proteção de Dados para o Setor de TurismoA publicação da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – trouxe inúmeras dúvidas em relação as regras para...
Brasil Fernandes Advogados24 de mai. de 20192 min Compliance Digital no âmbito CorporativoO termo Compliance tem origem no verbo inglês “to comply” e significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou...
Brasil Fernandes Advogados9 de mai. de 20192 minAfinal, o que é o Inova Simples e de que forma irá contribuir para o universo das Startups? Sancionada no final do mês de abril, a Lei Complementar n. 167/2019 criou a figura da Empresa Simples de Crédito e do Inova Simples, dois...
Daniel Roberto Zanoni Fernandes10 de abr. de 20195 minA Necessária Flexibilização e Transformação do Trabalho.A alteração do mundo nesta era 4.0 está atrelada na maioria das vezes ao trabalho, o qual, com a evolução do homem e da sociedade, altera...