• Vanessa Faccioli

Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas



No último domingo (15), o grupo Talibã[1] cercou Cabul, capital do Afeganistão, no Oriente Médio, e assumiu o controle do palácio presidencial, retomando o poder após 20 anos. No mesmo dia, o então presidente, Ashraf Ghani, saiu do país, consolidando a transferência de poder.


Temendo pelo futuro, milhares de afegãos estão correram para o aeroporto de Cabul, uma das últimas rotas de fuga do país. As rotas para deixar o Afeganistão estão cada vez mais escassas. A principal delas é o acesso por terra ao Paquistão, onde a recepção de refugiados afegãos está amigável por ora.


Segundo a Acnur, a Agência da ONU para Refugiados, em julho de 2020 o número de pessoas obrigadas a deixar suas casas por perseguição, conflito e violações de direitos humanos, tinha ultrapassado a marca de 80 milhões.


Diante de vários conflitos ativos (Etiópia, Síria, Venezuela, Afeganistão), a questão da migração forçada se espalha para vários países do mundo que recebem refugiados.


Em 2018, a AGNU aprovou o Pacto Global sobre Refugiados e o Brasil virou um país receptor. O país conta hoje com algumas políticas públicas voltadas à assistência e integração dos refugiados, mas é importante esclarecer a primeira questão: para solicitar refúgio no Brasil, em tese, é preciso estar em território nacional.


Países como Espanha e Canada possibilitam solicitar refúgio ainda em embaixadas ou consulados, considerando que muitas vezes, o perigo é iminente, e as pessoas não conseguem se deslocar ou planificar uma viagem para pedir asilo.


Uma das medidas mais significativas no Brasil é a Operação Acolhida, criada a partir do êxodo massivo de venezuelanos, principalmente em Roraima e estados limítrofes.


A O.A está estruturada em três pilares principais: 
 -  Centros de Recepção, que prestam serviços na chegada de        refugiados.
 -  Assistência humanitária, na forma de refeições, saneamento,   assistência social e de saúde.
 -  Estratégia de interiorização, que visa proporcionar a refugiados as melhores condições de vida e oportunidades sociais e econômicas em cidades afastadas da fronteira e com melhor infraestrutura, serviços e mais oportunidades econômicas.

Com a reativação da crise no Afeganistão, governantes e instituições de vários países já anunciaram a intenção de acolher refugiados, e amenizar assim, o impacto da volta do Talibã.


[1] O Talibã, que significa "estudante" na língua pashtun (um dos idiomas usados no Afeganistão), surgiu em 1994, formado por ex guerrilheiros pashtuns (maior grupo étnico do país). Baseando-se na Lei Islâmica, o grupo extremista prometia restaurar a paz e segurança no país. Seguindo uma interpretação própria do Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos, o grupo tomou o poder em 1996 e aplicou regras rígidas, principalmente às mulheres, que eram obrigadas a usar burca, não tinham direito à educação, viviam confinadas em casa e não poderiam ir às ruas sem a companhia de um homem.