O magistrado lançou mão de citações ao condenar concessionária de energia elétrica em danos morais por falha na prestação de serviço....

Quando me perguntam em quais áreas o escritório atua, muitas vezes ao responder que uma delas é o “direito do entretenimento” sou pega de...

A apreensão de CNH e passaporte visando a efetivação de um dado crédito é matéria controversa no direito brasileiro. Há entendimentos...