A história do direito das mulheres foi construída a partir de inúmeras demonstrações de força e luta pra garantir seu espaço. Como qualquer grande conquista algumas delas deixaram marcas importantes e merecem ser lembradas, cabe destacar que boa parte da legislação foi inspirada em um fato real e muitas destas heroínas são anônimas.
Felizmente, no início do século XIX muitas mulheres começaram a buscar por espaço na educação e no trabalho, eram pessoas como nós que iniciaram um belo caminho na efetivação de direitos fundamentais. Nesta época, muitas delas trabalhavam em condições deploráveis, o que fulminou a luta por segurança e dignidade.
No ano de 1898 Myrtes de Campos tornou-se a primeira advogada do Brasil.
Já em 1905 três mulheres votaram em Minas Gerais, em âmbito nacional, o voto feminino foi uma conquista no ano de 1932 e incorporado à Constituição em 1934 de maneira facultativa, somente em 1965 esse direito foi equiparado ao dos homens. Somente em 1917, as mulheres passam a ser admitidas no serviço público.
No ano de 1962 o estatuto da mulher casada liberou a mulher para trabalhar sem a autorização do marido, nota-se que é algo relativamente recente e por isso muitas vezes os resquícios de uma sociedade ‘’masculinizada’’ ainda são tão aparentes.
Em 1977 surge a Lei do divórcio que trouxe mais liberdade para a mulher poder romper o vínculo com seu cônjuge, antes ela vivia de maneira extremamente conservadora e não conseguia colocar um fim ao relacionamento.
Enfim, no ano de 1988 foi promulgada a ‘’Constituição Cidadã’’ que expressa em seu texto a igualdade de direitos e obrigações perante a Lei entre homens e mulheres.
Pode-se dizer que a CRFB/88 é a grande conquista do século para as mulheres no Brasil, trouxe a licença maternidade, proibição de diferenças salariais, estabilidade à gestante, direitos e deveres da sociedade conjugal passam a ser exercidos igualmente pelo homem e pela mulher, o Estado criou mecanismos para coibir a violência familiar.
E as conquistas não pararam mais, em 2006 a Lei Maria da Penha trouxe para os holofotes um grave problema enfrentado pelas mulheres que antigamente era pouco discutido e muito ignorado mas, que até hoje é uma triste realidade, ele é a violência doméstica. Vale ressaltar que a quarentena decorrente da pandemia de Covid-19 fez gerar um aumento absurdo de casos e cabe à nós cidadãos contribuirmos com a educação da sociedade para reverter isso.Deste de 2009 algumas outras situações configuram ato de estupro, em 2013 vítimas de violência sexual tem um atendimento diferenciado, em 2015 a Lei do feminicídio, temos também as conquistas referentes à orientação sexual, bem como o Código Civil de 2002 e as decisões do STF sobre a temática.
É impossível esgotar esse tema em uma síntese, cada avanço tem seus reflexos nas profissões especificamente como por exemplo as conquistas da mulher advogada, entre outros.
Atualmente é possível observar uma tendência de valorização da mulher nas mais diversas áreas, porém, nem sempre foi assim e ainda temos um grande caminho à ser percorrido pois as desigualdades ainda existem.
Os avanços são notórios, porém, na teoria somos iguais mas na prática ainda existe muita discriminação, violência, somos preteridas na política em geral mesmo sendo a maioria do eleitorado, muitas são menos remuneradas mesmo sendo mais escolarizadas.
Diante dos fatos vimos que cada conquista gera muitas outras e a busca constante por igualdade de gênero fará da sociedade um lugar mais produtivo, justo e melhor para viver, não só para a mulher mas, também para a família.
Mulheres não querem vantagem, querem igualdade e para isso precisamos redefinir as falhas do sistema e quebrar estas barreiras, sempre ativando o empoderamento feminino com a ajuda de todos, sem distinções.
Fontes: LFG, Conjur e Secretaria da Educação e do Esporte-PR.
Comments