O Direito da Moda (Fashion Law) é conhecido como um dos "Novos Direitos" no Brasil. Importado do direito norte-americano (mesmo com raiz...

Com certeza você já ouviu falar de influenciadores virtuais. Em tempos de marketing de influência digital, o influenciador virtual é...

O Brasil é um país que não possui grande quantidade de leis em relação ao consumo de álcool, entretanto, levantamos algumas condutas...

Dentro do “universo” das marcas não tradicionais ou de sinais atípicos, como marcas olfativas, táteis, gustativas, de movimento, de...

O uso indevido de marcas registradas pode trazer consequências como detenção de até um ano ou a decisão judicial de pagamento de...

No último domingo (15), o grupo Talibã[1] cercou Cabul, capital do Afeganistão, no Oriente Médio, e assumiu o controle do palácio...

A importância da representatividade e a evolução trazida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. O primeiro passo para garantir a...

O IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado) é um índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e subiu quase 5% somente...

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), em vigor desde agosto de 2018, regulamenta a coleta, armazenamento, tratamento e...

A skatista Rayssa Leal ganhou o Brasil ao se tornar medalhista olímpica aos 13 anos e trazer alento ao povo brasileiro em tempos...

É direito do credor cobrar a dívida do devedor, porém, tal cobrança deve ser feita de maneira respeitosa e com atenção aos limites...

O setor de Apostas Esportivas e Loterias Estaduais está a pleno vapor no ano de 2021 e, na data de hoje, o mercado recebeu duas...

Primeiramente, a adequação dos órgãos e entidades em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018—LGPD— envolve uma...

Uma resposta e uma contribuição ao debate. Após publicação nossa sobre a impossibilidade de criação de Loterias Municipais no Brasil[1],...

O Dia do Orgulho é considerado um marco da comunidade LGBT+. A sigla, a propósito, cresce a cada dia, conforme a diversidade desta...

O Direito da Moda é um ramo mercadológico, por não possuir legislação própria, que “conversa” com áreas pré-sedimentadas do Direito,...

Assista agora o painel >> Regulamentações em Destaque: Brasil Com participação de Roberto Brasil.

A série de conferências do Gaming Americas é o evento principal nas Américas e era anteriormente intitulada "Sports Betting & Casino...

Segundo notícias recentes, vereadores de Guarulhos/SP e Porto Alegre/RS pretendem instituir Loterias Municipais próprias, por meio do...

Você já deve ter ouvido falar do “amigo de um amigo” que foi atropelado pelo veículo de certa empresa e ganhou uma “bolada”, certo?! Não...