Dentro do “universo” das marcas não tradicionais ou de sinais atípicos, como marcas olfativas, táteis, gustativas, de movimento, de...

O uso indevido de marcas registradas pode trazer consequências como detenção de até um ano ou a decisão judicial de pagamento de...

No último domingo (15), o grupo Talibã[1] cercou Cabul, capital do Afeganistão, no Oriente Médio, e assumiu o controle do palácio...

A importância da representatividade e a evolução trazida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. O primeiro passo para garantir a...

O IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado) é um índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e subiu quase 5% somente...

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), em vigor desde agosto de 2018, regulamenta a coleta, armazenamento, tratamento e...

A skatista Rayssa Leal ganhou o Brasil ao se tornar medalhista olímpica aos 13 anos e trazer alento ao povo brasileiro em tempos...

É direito do credor cobrar a dívida do devedor, porém, tal cobrança deve ser feita de maneira respeitosa e com atenção aos limites...

O setor de Apostas Esportivas e Loterias Estaduais está a pleno vapor no ano de 2021 e, na data de hoje, o mercado recebeu duas...

Primeiramente, a adequação dos órgãos e entidades em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018—LGPD— envolve uma...

Uma resposta e uma contribuição ao debate. Após publicação nossa sobre a impossibilidade de criação de Loterias Municipais no Brasil[1],...

O Dia do Orgulho é considerado um marco da comunidade LGBT+. A sigla, a propósito, cresce a cada dia, conforme a diversidade desta...

O Direito da Moda é um ramo mercadológico, por não possuir legislação própria, que “conversa” com áreas pré-sedimentadas do Direito,...

Assista agora o painel >> Regulamentações em Destaque: Brasil Com participação de Roberto Brasil.

A série de conferências do Gaming Americas é o evento principal nas Américas e era anteriormente intitulada "Sports Betting & Casino...

Segundo notícias recentes, vereadores de Guarulhos/SP e Porto Alegre/RS pretendem instituir Loterias Municipais próprias, por meio do...

Você já deve ter ouvido falar do “amigo de um amigo” que foi atropelado pelo veículo de certa empresa e ganhou uma “bolada”, certo?! Não...

Foi aprovado o enunciado 642 da súmula do STJ que prevê a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo...

O mercado dos e-games tem crescido no mundo inteiro, dentre os jogos mais famosos podemos destacar o futebol. Esse tipo de jogo conseguiu...

De acordo com o advogado Roberto Brasil Fernandes, um dos maiores especialistas brasileiros do setor de loterias e autor do livro Direito...