Alan Coletto
Marcas de Posição Passam a Existir no Brasil
Dentro do “universo” das marcas não tradicionais ou de sinais atípicos, como marcas olfativas, táteis, gustativas, de movimento, de...
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Alan Coletto
25 de ago. de 20212 min de leitura
Alguém está usando sua marca indevidamente ou esse alguém é você?
O uso indevido de marcas registradas pode trazer consequências como detenção de até um ano ou a decisão judicial de pagamento de...
Vanessa Faccioli
18 de ago. de 20212 min de leitura
Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas
No último domingo (15), o grupo Talibã[1] cercou Cabul, capital do Afeganistão, no Oriente Médio, e assumiu o controle do palácio...
Luize Favero
16 de ago. de 20213 min de leitura
Paralimpíadas: Lei 13.146/2015
A importância da representatividade e a evolução trazida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. O primeiro passo para garantir a...
Alan Coletto
10 de ago. de 20213 min de leitura
A Polêmica Revisão Contratual sobre IGP-M na Construção Civil
O IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado) é um índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e subiu quase 5% somente...
Alan Coletto
2 de ago. de 20212 min de leitura
Sua Empresa está Preparada para as Multas da LGPD que Iniciam em Agosto?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), em vigor desde agosto de 2018, regulamenta a coleta, armazenamento, tratamento e...
Alan Coletto
30 de jul. de 20212 min de leitura
O Registro e a Anulação da Marca "Fadinha"
A skatista Rayssa Leal ganhou o Brasil ao se tornar medalhista olímpica aos 13 anos e trazer alento ao povo brasileiro em tempos...
Luize Favero
28 de jul. de 20211 min de leitura
Cobranças realizadas de modo abusivo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
É direito do credor cobrar a dívida do devedor, porém, tal cobrança deve ser feita de maneira respeitosa e com atenção aos limites...
Rafael Biasi
15 de jul. de 20212 min de leitura
O Mercado de Apostas Esportivas e Loterias Estaduais recebeu duas excelentes notícias!
O setor de Apostas Esportivas e Loterias Estaduais está a pleno vapor no ano de 2021 e, na data de hoje, o mercado recebeu duas...
Luize Favero
5 de jul. de 20213 min de leitura
A importância da adequação das empresas à Lei 13.709/2018 (LGPD)
Primeiramente, a adequação dos órgãos e entidades em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018—LGPD— envolve uma...
Brasil Fernandes Advogados
30 de jun. de 20214 min de leitura
As Loterias Municipais e as divergências acerca da interpretação do acórdão das ADPFs 492 e 493
Uma resposta e uma contribuição ao debate. Após publicação nossa sobre a impossibilidade de criação de Loterias Municipais no Brasil[1],...
Alan Coletto
28 de jun. de 20213 min de leitura
#prideday
O Dia do Orgulho é considerado um marco da comunidade LGBT+. A sigla, a propósito, cresce a cada dia, conforme a diversidade desta...
Alan Coletto
25 de jun. de 20212 min de leitura
Propriedade Intelectual no Direito da Moda
O Direito da Moda é um ramo mercadológico, por não possuir legislação própria, que “conversa” com áreas pré-sedimentadas do Direito,...
Brasil Fernandes Advogados
24 de jun. de 20211 min de leitura
Gaming Summit Latin America 2021 Live Stream
Assista agora o painel >> Regulamentações em Destaque: Brasil Com participação de Roberto Brasil.
Brasil Fernandes Advogados
23 de jun. de 20212 min de leitura
A regulação no Brasil será tema de um painel especial no Gaming Summit Latin America
A série de conferências do Gaming Americas é o evento principal nas Américas e era anteriormente intitulada "Sports Betting & Casino...
Brasil Fernandes Advogados
22 de jun. de 20215 min de leitura
Loterias Municipais são Possíveis?
Segundo notícias recentes, vereadores de Guarulhos/SP e Porto Alegre/RS pretendem instituir Loterias Municipais próprias, por meio do...
Alan Coletto
21 de jun. de 20212 min de leitura
Atropelamento com Veículos Empresariais
Você já deve ter ouvido falar do “amigo de um amigo” que foi atropelado pelo veículo de certa empresa e ganhou uma “bolada”, certo?! Não...
Allex Silveira
18 de jun. de 20211 min de leitura
Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros?
Foi aprovado o enunciado 642 da súmula do STJ que prevê a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo...
Luize Favero
11 de jun. de 20213 min de leitura
O e-game de Futebol e o Direito de Imagem no Brasil
O mercado dos e-games tem crescido no mundo inteiro, dentre os jogos mais famosos podemos destacar o futebol. Esse tipo de jogo conseguiu...
Brasil Fernandes Advogados
9 de jun. de 20212 min de leitura
"Adotar GGR como base de cálculo é acertado para as apostas esportivas serem viáveis no Brasil”
De acordo com o advogado Roberto Brasil Fernandes, um dos maiores especialistas brasileiros do setor de loterias e autor do livro Direito...
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