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O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046
A aprovação da MP 948 representou uma vitória importante para os empresários do setor do turismo e do entretenimento. Editada em abril...

Alexandre Amaral Filho
24 de ago. de 20202 min de leitura


Anulação da Cobrança de ISS por Serviços Prestados Durante o Campeonato Brasileiro de Poker
Empresa organizadora do Campeonato Brasileiro de Poker obteve sentença favorável em ação movida em face da Prefeitura de São Paulo que...
Brasil Fernandes Advogados
21 de jul. de 20201 min de leitura


Nossas Perspectivas: momento pós-pandemia.
"Eu já elaborei petições com máquina de escrever, isso no ano de 1988. Adotei o computador, a internet e todas ferramentas...

Roberto Carvalho Fernandes
14 de jul. de 20202 min de leitura


Decreto Municipal 9.980/2020 de medidas de enfrentamento a COVID-19 pelo Município de BC
" O Município de Balneário Camboriú estabeleceu por meio do Dec. 9.980, de 07 de julho de 2020, diversas medidas visando ao enfrentamento...

Alexandre Amaral Filho
13 de jul. de 20205 min de leitura


Breves notas sobre a Lei nº 14.010/2020
2020: o que era para ser um ano economicamente promissor veio a ser ceifado por um vírus que causa uma doença respiratória. Em 11 de...
Rafael Biasi
8 de jul. de 20207 min de leitura


Então, o que Esperar do "Novo Normal"?
Escrito por Vanessa Faccioli
Brasil Fernandes Advogados
6 de jul. de 20202 min de leitura


Breves Considerações Sobre a Indenização Material e da Excludente de Responsabilidade Força Maior
Temporal em proporções fora dos padrões normais de previsibilidade e inevitabilidade [...] acarretam o rompimento do nexo causal

Daniel Roberto Zanoni Fernandes
1 de jul. de 20203 min de leitura


STF julga constitucional a terceirização em atividades fim
“Enfim, somos chamados a decidir entre utopia e realidade”, pronunciou o voto do relator Gilmar Mendes em 15/06, última quinta-feira, ao...

Alexandre Amaral Filho
29 de jun. de 20202 min de leitura


PHISHING E PHARMING: os golpes cibernéticos e a responsabilidade civil dos agentes
Com colaboração de Karoline Vargas
Rafael Biasi
28 de mai. de 20204 min de leitura


Capital de Giro e sua Importância Durante uma Crise
Escrito por Vanessa Faccioli
Brasil Fernandes Advogados
26 de mai. de 20202 min de leitura


Contrato Digital e a Diferença entre os Tipos de Assinatura: eletrônica ou digital?
Com auxilio de Alexandre Amaral Filho
Brasil Fernandes Advogados
13 de mai. de 20203 min de leitura


STF Reconhece Covid-19 como Doença Ocupacional
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, a qual dispõe...
Rafael Biasi
7 de mai. de 20202 min de leitura


Estado(S) vs. Municípios: a disputa sobre quem dará a última palavra no enfrentamento à Covid-19
No intento de retomar gradativamente as atividades econômicas e garantir a prática de atividades esportivas ao ar livre, normais...

Alexandre Amaral Filho
29 de abr. de 20209 min de leitura


A pandemia do COVID-19 e a aplicação do instituto da renegociação dos contratos
A pandemia do COVID-19 trouxe à tona inúmeras discussões acerca dos contratos e demais negócios jurídicos haja vista as repercussões...
Brasil Fernandes Advogados
22 de abr. de 20208 min de leitura


Gestão de Crises pelo Direito Brasileiro: Estado de Defesa, Estado de Sítio, Situação de Emergência
Gestão de Crises pelo Direito Brasileiro: Estado de Defesa, Estado de Sítio, Situação de Emergência e do Estado de Calamidade....

Alexandre Amaral Filho
22 de abr. de 20203 min de leitura


Resumo das Medidas Tributárias anunciadas em Combate aos Efeitos Econômicos Causados pela Covid-19
Quadro Resumo 1. Prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda; 2. Adiamento e parcelamento do FGTS; 3. Redução do...
Rafael Biasi
20 de abr. de 20206 min de leitura


Portaria Nº 244 e a Repercussão sobre a Autorização da Abertura de Comércio de Rua em Geral.
Prezados clientes, Informamos que o presente material tem como objetivo trazer informações sobre a repercussão jurídica para o comércio...
Rafael Biasi
13 de abr. de 20203 min de leitura


O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Joinville
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Joinville Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da...

Alexandre Amaral Filho
10 de abr. de 20204 min de leitura


O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Florianópolis
Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...
Rafael Biasi
10 de abr. de 20204 min de leitura


O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: São José
Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...
Brasil Fernandes Advogados
8 de abr. de 20204 min de leitura
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