Rafael Biasi
Portaria No 223 e a Repercussão sobre as Atividades Autônomas e Liberais
Prezados clientes, Informamos que o presente material tem como objetivo trazer informações sobre a repercurssão jurídica para os...
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Brasil Fernandes Advogados
- 7 de abr. de 2020
- 3 min
O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Itajaí
Este material foi elaborado por Dandara Molozzi
Alexandre Amaral Filho
- 6 de abr. de 2020
- 3 min
Convocação dos profissionais da saúde para o enfrentamento à COVID-19: há obrigatoriedade?
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (dia 02/04) a requisição de serviços de profissionais de diversas áreas para atuar no...
Alexandre Amaral Filho
- 3 de abr. de 2020
- 3 min
O Enfrentamento da COVID-19 a Nível Municipal: Navegantes
Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...
Brasil Fernandes Advogados
- 2 de abr. de 2020
- 8 min
Portaria Nº 214 E A Repercusão Nas Atividades Da Construção Civil
Provimento Nº 22/2020 E A Repercussão Para Os Atos Notariais E De Registros Públicos Prezados clientes, Informamos que o presente...
Brasil Fernandes Advogados
- 30 de mar. de 2020
- 14 min
Covid-19: Possíveis Impactos no Mercado Imobiliário e Construção Civil
Diante do novo cenário em que vivenciamos e da até então necessidade de suspensão das atividades “não essenciais”, por ordens...
Brasil Fernandes Advogados
- 24 de mar. de 2020
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Repercussões Tributárias devido ao Covid-19
Este material foi elaborado em conjunto pelos colaboradores da Brasil Fernandes
Brasil Fernandes Advogados
- 24 de mar. de 2020
- 3 min
Prolongamento da situação de Emergência no Estado e Santa Catarina
GOVERNO DE SANTA CATARINA ASSINA NOVO DECRETO QUE PREVÊ PROLONGAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO Publicado no dia 23 de março de...
Brasil Fernandes Advogados
- 23 de mar. de 2020
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Alexandre Amaral Filho
- 20 de mar. de 2020
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A Quarentena e o Direito de Ir e Vir
Por mais que a epidemia do Corona Vírus esteja nas manchetes e nos memes do whatsapp desde o final do ano passado, não deixa de ser...
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
- 12 de mar. de 2020
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Impactos no trabalho decorrentes do COVID-19
No atual contexto há um esforço coletivo para combater o novo Corona vírus. Neste cenário observamos a interconexão e interdependência...
Brasil Fernandes Advogados
- 5 de mar. de 2020
- 3 min
Buser x STF
Startup de “fretamento colaborativo” que disponibiliza grupos de viagens entre determinados destinos intermunicipais tem decisão...
Rafael Biasi
- 27 de fev. de 2020
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Autorização Ou Concessão?
Com revisão de Alexandre Amaral Filho e Roberto Brasil Fernandes
Alexandre Amaral Filho
- 13 de fev. de 2020
- 4 min
Juiz de Goiás cita Zé Ramalho e Guimarães Rosa em sentença
O magistrado lançou mão de citações ao condenar concessionária de energia elétrica em danos morais por falha na prestação de serviço....
Brasil Fernandes Advogados
- 4 de fev. de 2020
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Afinal, o que é direito do entretenimento?
Quando me perguntam em quais áreas o escritório atua, muitas vezes ao responder que uma delas é o “direito do entretenimento” sou pega de...
Rafael Biasi
- 31 de jan. de 2020
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Visual Law e seu Impacto no Mundo Jurídico
“Uma imagem vale mais do que mil palavras”, já diria o ditado. A era da transformação digital vem atingindo todos os setores...
Alexandre Amaral Filho
- 5 de dez. de 2019
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Algumas notas sobre as normas do comércio internacional, a OMC e a Guerra Comercial EUAxChina
A guerra comercial protagonizada por EUA e China é um dos acontecimentos mais importantes deste fim de década. Há quem diga que se trata...
Alexandre Amaral Filho
- 29 de nov. de 2019
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Alexandre Amaral Filho
- 28 de nov. de 2019
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O estágio da discussão acerca da apreensão de documentos visando a coerção do devedor
A apreensão de CNH e passaporte visando a efetivação de um dado crédito é matéria controversa no direito brasileiro. Há entendimentos...
Brasil Fernandes Advogados
- 28 de nov. de 2019
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Biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen e o direito ao esquecimento
Suzane Von Richthofen queria impedir a publicação de um livro baseado em sua vida. O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o pedido...
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