A aprovação da MP 948 representou uma vitória importante para os empresários do setor do turismo e do entretenimento. Editada em abril...

Empresa organizadora do Campeonato Brasileiro de Poker obteve sentença favorável em ação movida em face da Prefeitura de São Paulo que...

"Eu já elaborei petições com máquina de escrever, isso no ano de 1988. Adotei o computador, a internet e todas ferramentas...

" O Município de Balneário Camboriú estabeleceu por meio do Dec. 9.980, de 07 de julho de 2020, diversas medidas visando ao enfrentamento...

2020: o que era para ser um ano economicamente promissor veio a ser ceifado por um vírus que causa uma doença respiratória. Em 11 de...

Escrito por Vanessa Faccioli

Temporal em proporções fora dos padrões normais de previsibilidade e inevitabilidade [...] acarretam o rompimento do nexo causal

“Enfim, somos chamados a decidir entre utopia e realidade”, pronunciou o voto do relator Gilmar Mendes em 15/06, última quinta-feira, ao...

Com colaboração de Karoline Vargas

Escrito por Vanessa Faccioli

Com auxilio de Alexandre Amaral Filho

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, a qual dispõe...

No intento de retomar gradativamente as atividades econômicas e garantir a prática de atividades esportivas ao ar livre, normais...

A pandemia do COVID-19 trouxe à tona inúmeras discussões acerca dos contratos e demais negócios jurídicos haja vista as repercussões...

Gestão de Crises pelo Direito Brasileiro: Estado de Defesa, Estado de Sítio, Situação de Emergência e do Estado de Calamidade....

Quadro Resumo 1. Prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda; 2. Adiamento e parcelamento do FGTS; 3. Redução do...

Prezados clientes, Informamos que o presente material tem como objetivo trazer informações sobre a repercussão jurídica para o comércio...

O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Joinville Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da...

Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...

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