A apreensão de CNH e passaporte visando a efetivação de um dado crédito é matéria controversa no direito brasileiro. Há entendimentos...

Suzane Von Richthofen queria impedir a publicação de um livro baseado em sua vida. O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o pedido...

Com o elevado número de usuários, o serviço de streaming chama a atenção para a tributação de ICMS e ISS no Estado de São Paulo O serviço...

(Medida Provisória 899/2019) A Medida Provisória de nº 889, publicada nesta quinta-feira, 17/10/2019, no Diário Oficial da União, possui,...

A multipropriedade foi instituída pela Lei 13.777, em dezembro de 2018. O conceito desse regime de aquisição de propriedade é dado pela...

Muitas vezes recebemos perguntas de nossos clientes sobre a segurança na contratação de representantes comerciais. O principal...

A emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) e Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa (CPD-EM) são requisitos essenciais...

No caso da denúncia espontânea, poderíamos dizer que “se não pagar o Fisco pega, mas se auto denunciar o Fisco ‘some’?” O instituto da...

Das promoções de natal em shoppings premiando os vencedores com TVs LED e carros zero, aos sorteios em perfis de marcas em redes sociais...

O termo Due Diligence pode ser traduzido para o português como “diligência prévia” e designa uma etapa pré-contratual na qual aquela...

Em decorrência do empregador ser o responsável por investir o capital no empreendimento, escolhendo o rumo do negócio, inclusive com o...

Estamos vivendo a maior revolução da informação e comunicação na história humana. Mais de 4 Bilhões de pessoas usam a internet ao redor...

Um STF “Soldier” Em Questões Diplomáticas? Dois navios iranianos (MV Bavand e MV Termeh) estão fundeados desde o mês de junho no Porto de...

Em 11 de julho de 2019 foi aprovado em Comissão Mista o parecer da medida provisória 881 (MP 881), intitulada como Medida Provisória da...

"This is a Court of Justice, not of morals". Probably this can be considered the main premise that mediates the conflicts through which...

Uma recomendação de filme (sem spoilers). “Esta é uma Corte de Justiça, não de moral”. Provavelmente esta pode ser considerada a premissa...

The ban on asbestos in Brazil is back on the agenda. On May 05,2019 Rede Globo showed the visit of senators to the Minaçu-GO asbestos...

Como é feita a cobrança do condomínio do seu prédio? Todos os condôminos pagam o mesmo valor ou ele é variável, de acordo com o tamanho...

Jeffrey Bezos[1], dono da Amazon.com, largou uma empresa famosa em Wall Street onde trabalhava, quando, aos 30 anos, percebeu a...