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  • Foto do escritorAlexandre Amaral Filho

Mercado Brasileiro em Exponencial

Mudanças recentes na legislação brasileira de apostas e loterias criam uma oportunidade única de investimento em um mercado em franco crescimento.


De setembro a novembro de 2023, o setor cresceu 95%, totalizando 2.1 bilhões de visitas aos sites de apostas, com média de 6 minutos por acesso; em novembro, alcançou-se 61.4 milhões de visitantes, indicando que cerca de 40,9% da população adulta no Brasil visitou pelo menos um site de apostas no último trimestre.


Fonte: Similarweb, set/2023 – nov/23, dados desktop e mobile web, Brasil.


Daí a importância da Lei 14.790, recentemente aprovada, que institui regras importantes para esse mercado. As oportunidades vão além das apostas esportivas, e abrangem concursos de prognóstico, loterias instantâneas e os recém introduzidos jogos online. Tanto o governo federal quanto os estados estão se movimentando para regulamentar as atividades, proporcionando oportunidades em âmbito nacional e regional.


Dentro desse contexto, as novas regras exigem Iniciativas de conscientização e prevenção do jogo patológico também são parte integrante das diretrizes, com proibição estrita da participação de menores de 18 anos, entre outras medidas. As regras refletem a busca por uma regulação alinhada às melhores práticas internacionais, equilibrando benefícios econômicos e priorizando o Jogo Responsável.


Além disso, no Congresso Nacional, discute-se a legalização de diversas verticais de jogos, incluindo cassinos físicos, por meio dos Projetos de Lei 442/1992 e 5.433/2023. Essa ampliação do escopo de entretenimento destaca a dinâmica transformadora do cenário de jogos no Brasil, oferecendo oportunidades diversificadas aos investidores.

Diante desse cenário, o Brasil busca replicar as melhores experiências internacionais, proporcionando oportunidades de investimento atrativas.


Empresários estrangeiros interessados em explorar esse mercado dinâmico são convidados a considerar as vastas possibilidades oferecidas pela recente legislação brasileira sobre apostas esportivas.


O escritório Brasil Fernandes Advogados oferece serviços para trilhar conosco os caminhos deste novíssimo mercado.


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