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Advogado Brasil Fernandes vai debater com Haddad regulamentação das apostas esportivas no Brasil
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara convidou Roberto Brasil Fernandes, advogado e especialista em jogos e loterias, para...
Brasil Fernandes Advogados
30 de mar. de 20232 min de leitura


Paraná abre chamamento de audiência pública para concessão das apostas esportivas
O Governo do Paraná realizou no dia 14 de fevereiro audiência pública por videoconferência para que interessados contribuam na elaboração...

Alexandre Amaral Filho
17 de fev. de 20233 min de leitura


Manipulação de Resultados Esportivos
as ferramentas de combate e o impacto negativo nas casas de apostas esportivas O Ministério Público de Goiás revelou um esquema de...
Rafael Biasi
16 de fev. de 20233 min de leitura


Comentários sobre Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo
Por:
Rafael Biasi
Alexandre J. Mattos do Amaral Filho
Roberto Carvalho Brasil Fernandes
Brasil Fernandes Advogados
4 de out. de 20225 min de leitura


As Apostas Esportivas de Quota Fixa, os Patrocínios e os Limites da Publicidade
Autores:
Roberto Carvalho Brasil Fernandes
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
Alexandre do Amaral
Rafael Biasi
Brasil Fernandes Advogados
21 de set. de 20225 min de leitura


Brand Valuation: o valor de sua marca
Não seria chocante começar com a frase “não existe método correto para avaliar uma marca”. É isso mesmo e todo mundo sabe: são muitos...
Alan Coletto
23 de jun. de 20222 min de leitura


Homeschooling em pauta: o PL2401/2019 e sua proposta de regularização do ensino domiciliar no Brasil
Um dos temas mais polêmicos dos últimos anos nos debates sobre a educação no Brasil está em pauta no Congresso Nacional: o homeschooling,...

Alexandre Amaral Filho
15 de jun. de 20226 min de leitura


Imóveis Tokenizados
Uma tendência inevitável da sociedade contemporânea é o uso da tecnologia mais recente para facilitar o dia-a-dia. A novidade da vez é o...
Alan Coletto
20 de mai. de 20224 min de leitura


Notas sobre a Iminente Regulamentação das Apostas Esportivas
Breves notas sobre regulamentação das apostas esportivas: objeto, obrigações e procedimento de autorização por Rafael Biasi e Alexandre...
Brasil Fernandes Advogados
17 de mai. de 20226 min de leitura


O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o NFT
Dia 26 de abril é comemorado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Assim, de pronto, parece mais um nome monótono do Direito. Ocorre...
Alan Coletto
25 de abr. de 20222 min de leitura


Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos na Câmara dos Deputados: que tipo de jogo foi aprovado?
No dia 24 de fevereiro deste ano a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 442/1991 – popularmente chamado de Marco Regulatório dos...
Rafael Biasi
15 de mar. de 20222 min de leitura


“Jurisprudências” são Publicadas pelo Inpi em Forma de Coletâneas
Atualizações são uma constante no universo da Propriedade Intelectual (PI). Considerando que a PI protege direitos sobre produtos e...
Alan Coletto
18 de jan. de 20221 min de leitura


Vitrine de PI 2.0 e Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual do Governo Federal
O Governo de SC assinou parceria com INPI para conectar empresas e proprietários de registros de Propriedade Industrial e lançou Vitrine...
Alan Coletto
20 de dez. de 20213 min de leitura


Blockchain é Adotado pelo Governo do Brasil como Estratégia de Tecnologia e Inovação em Documentos
Talvez o “blockchain” soe como algo do futuro ou pareça alguma tecnologia fora de seu alcance. Alguns empresários ou, mesmo, advogados,...
Alan Coletto
9 de dez. de 20213 min de leitura


O que ninguém percebeu em “House of Gucci”
(Getty images – Jared Leto [ Paolo], Al Pacino [Aldo], Patrizia [Lady Gaga], Adam Driver [Maurizio] e Jeremy Irons [Rodolfo]). Esta...
Alan Coletto
7 de dez. de 20214 min de leitura


Conceito de Loteria, Modalidade Lotérica e Produto Lotérico
Autores: Alexandre Amaral Filho, Rafael Biasi e Roberto Brasil
Brasil Fernandes Advogados
8 de nov. de 20219 min de leitura


Direito de Precedência: e se a marca era minha, mas alguém está tentando registra-la?
Novidades na Propriedade Intelectual, de novembro de 2021, trazem um parecer emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial...
Alan Coletto
4 de nov. de 20212 min de leitura


Indenização por Danos Morais à PJ
Atualmente, o pedido de reparação pelo Dano Moral da pessoa jurídica está presente em muitas ações em trâmite, observa-se que, por muitas...

Luize Favero
29 de out. de 20212 min de leitura


Apostas Esportivas: Importantes Dados sobre o Mercado e Apostadores Brasileiros
1. Panorama geral da pesquisa Em junho deste ano, com base nos dados da Industry Insights - Telecom, Plataformas e Serviços de...
Rafael Biasi
26 de out. de 20216 min de leitura


O Direito da Moda
O Direito da Moda (Fashion Law) é conhecido como um dos "Novos Direitos" no Brasil. Importado do direito norte-americano (mesmo com raiz...
Alan Coletto
22 de out. de 20212 min de leitura
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