Alan Coletto
Marcas de Posição Passam a Existir no Brasil
Dentro do “universo” das marcas não tradicionais ou de sinais atípicos, como marcas olfativas, táteis, gustativas, de movimento, de...
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Alan Coletto
- 25 de ago. de 2021
- 2 min
Alguém está usando sua marca indevidamente ou esse alguém é você?
O uso indevido de marcas registradas pode trazer consequências como detenção de até um ano ou a decisão judicial de pagamento de...
Vanessa Faccioli
- 18 de ago. de 2021
- 2 min
Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas
No último domingo (15), o grupo Talibã[1] cercou Cabul, capital do Afeganistão, no Oriente Médio, e assumiu o controle do palácio...
Luize Favero
- 16 de ago. de 2021
- 3 min
Paralimpíadas: Lei 13.146/2015
A importância da representatividade e a evolução trazida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. O primeiro passo para garantir a...
Alan Coletto
- 10 de ago. de 2021
- 3 min
A Polêmica Revisão Contratual sobre IGP-M na Construção Civil
O IGP-M (Índice Geral de Preços ao Mercado) é um índice de inflação calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e subiu quase 5% somente...
Alan Coletto
- 2 de ago. de 2021
- 2 min
Sua Empresa está Preparada para as Multas da LGPD que Iniciam em Agosto?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709), em vigor desde agosto de 2018, regulamenta a coleta, armazenamento, tratamento e...
Alan Coletto
- 30 de jul. de 2021
- 2 min
O Registro e a Anulação da Marca "Fadinha"
A skatista Rayssa Leal ganhou o Brasil ao se tornar medalhista olímpica aos 13 anos e trazer alento ao povo brasileiro em tempos...
Luize Favero
- 28 de jul. de 2021
- 1 min
Cobranças realizadas de modo abusivo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
É direito do credor cobrar a dívida do devedor, porém, tal cobrança deve ser feita de maneira respeitosa e com atenção aos limites...
Rafael Biasi
- 15 de jul. de 2021
- 2 min
O Mercado de Apostas Esportivas e Loterias Estaduais recebeu duas excelentes notícias!
O setor de Apostas Esportivas e Loterias Estaduais está a pleno vapor no ano de 2021 e, na data de hoje, o mercado recebeu duas...
Luize Favero
- 5 de jul. de 2021
- 3 min
A importância da adequação das empresas à Lei 13.709/2018 (LGPD)
Primeiramente, a adequação dos órgãos e entidades em relação à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018—LGPD— envolve uma...
Brasil Fernandes Advogados
- 30 de jun. de 2021
- 4 min
As Loterias Municipais e as divergências acerca da interpretação do acórdão das ADPFs 492 e 493
Uma resposta e uma contribuição ao debate. Após publicação nossa sobre a impossibilidade de criação de Loterias Municipais no Brasil[1],...
Alan Coletto
- 28 de jun. de 2021
- 3 min
#prideday
O Dia do Orgulho é considerado um marco da comunidade LGBT+. A sigla, a propósito, cresce a cada dia, conforme a diversidade desta...
Alan Coletto
- 25 de jun. de 2021
- 2 min
Propriedade Intelectual no Direito da Moda
O Direito da Moda é um ramo mercadológico, por não possuir legislação própria, que “conversa” com áreas pré-sedimentadas do Direito,...
Brasil Fernandes Advogados
- 24 de jun. de 2021
- 1 min
Gaming Summit Latin America 2021 Live Stream
Assista agora o painel >> Regulamentações em Destaque: Brasil Com participação de Roberto Brasil.
Brasil Fernandes Advogados
- 23 de jun. de 2021
- 2 min
A regulação no Brasil será tema de um painel especial no Gaming Summit Latin America
A série de conferências do Gaming Americas é o evento principal nas Américas e era anteriormente intitulada "Sports Betting & Casino...
Brasil Fernandes Advogados
- 22 de jun. de 2021
- 5 min
Loterias Municipais são Possíveis?
Segundo notícias recentes, vereadores de Guarulhos/SP e Porto Alegre/RS pretendem instituir Loterias Municipais próprias, por meio do...
Alan Coletto
- 21 de jun. de 2021
- 2 min
Atropelamento com Veículos Empresariais
Você já deve ter ouvido falar do “amigo de um amigo” que foi atropelado pelo veículo de certa empresa e ganhou uma “bolada”, certo?! Não...
Allex Silveira
- 18 de jun. de 2021
- 1 min
Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros?
Foi aprovado o enunciado 642 da súmula do STJ que prevê a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo...
Luize Favero
- 11 de jun. de 2021
- 3 min
O e-game de Futebol e o Direito de Imagem no Brasil
O mercado dos e-games tem crescido no mundo inteiro, dentre os jogos mais famosos podemos destacar o futebol. Esse tipo de jogo conseguiu...
Brasil Fernandes Advogados
- 9 de jun. de 2021
- 2 min
"Adotar GGR como base de cálculo é acertado para as apostas esportivas serem viáveis no Brasil”
De acordo com o advogado Roberto Brasil Fernandes, um dos maiores especialistas brasileiros do setor de loterias e autor do livro Direito...
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