Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...

O Enfrentamento da Covid-19 a Nível Municipal: Balneário Camboriú Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da...

Elaborado por Dandara Molozzi

Prezados clientes, Informamos que o presente material tem como objetivo trazer informações sobre a repercurssão jurídica para os...

Este material foi elaborado por Dandara Molozzi

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (dia 02/04) a requisição de serviços de profissionais de diversas áreas para atuar no...

Visando abordar os principais aspectos jurídicos decorrentes da influência da COVID-19 no direito, a Brasil Fernandes Advogados vem...

Provimento Nº 22/2020 E A Repercussão Para Os Atos Notariais E De Registros Públicos Prezados clientes, Informamos que o presente...

Diante do novo cenário em que vivenciamos e da até então necessidade de suspensão das atividades “não essenciais”, por ordens...

Este material foi elaborado em conjunto pelos colaboradores da Brasil Fernandes

GOVERNO DE SANTA CATARINA ASSINA NOVO DECRETO QUE PREVÊ PROLONGAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO Publicado no dia 23 de março de...

Por mais que a epidemia do Corona Vírus esteja nas manchetes e nos memes do whatsapp desde o final do ano passado, não deixa de ser...

No atual contexto há um esforço coletivo para combater o novo Corona vírus. Neste cenário observamos a interconexão e interdependência...

Startup de “fretamento colaborativo” que disponibiliza grupos de viagens entre determinados destinos intermunicipais tem decisão...

Com revisão de Alexandre Amaral Filho e Roberto Brasil Fernandes

O magistrado lançou mão de citações ao condenar concessionária de energia elétrica em danos morais por falha na prestação de serviço....

Quando me perguntam em quais áreas o escritório atua, muitas vezes ao responder que uma delas é o “direito do entretenimento” sou pega de...

“Uma imagem vale mais do que mil palavras”, já diria o ditado. A era da transformação digital vem atingindo todos os setores...

A guerra comercial protagonizada por EUA e China é um dos acontecimentos mais importantes deste fim de década. Há quem diga que se trata...