Alexandre Amaral Filho
Brief Notes regarding e-sports as a sport in Brazilian Law
From the dim arcade stores to the domestic console Atari; from the afternoons and dawns playing with best friends to the online game...
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Brasil Fernandes Advogados
24 de mai. de 20192 min de leitura
Corporate Compliance in Brazilian Law
The term Compliance has popularized throughout the world as synonym of good business practices: it means to act according to a rule, an...
Brasil Fernandes Advogados
24 de mai. de 20192 min de leitura
Compliance Digital no âmbito Corporativo
O termo Compliance tem origem no verbo inglês “to comply” e significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou...
Roberto Carvalho Fernandes
24 de mai. de 20192 min de leitura
As críticas ouvidas evidenciam a necessidade de ajustes para garantir os investimentos
"A audiência pública ocorrida na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, na tarde de quarta-feira, foi de fundamental importância...
Roberto Carvalho Fernandes
22 de mai. de 20192 min de leitura
The Regularization of Sports Betting in Brazil and the Public Hearing held in of May 22th 2019.
"The public hearing held in the Chamber of Deputies's Sports Committee on Wednesday afternoon was of fundamental importance for the...
Alexandre Amaral Filho
15 de mai. de 20198 min de leitura
O amianto de volta à pauta cotidiana: o que diz (e como diz) o STF sobre a questão.
A proibição do amianto no Brasil está de volta à pauta. No último domingo (12/05/2019) uma matéria do Fantástico (Rede Globo) tratou...
Brasil Fernandes Advogados
9 de mai. de 20192 min de leitura
Afinal, o que é o Inova Simples e de que forma irá contribuir para o universo das Startups?
Sancionada no final do mês de abril, a Lei Complementar n. 167/2019 criou a figura da Empresa Simples de Crédito e do Inova Simples, dois...
Brasil Fernandes Advogados
9 de mai. de 20192 min de leitura
New Brazilian Law facilitates the creation of Startups
Sanctioned at the end of April, Complementary Law no. 167/2019 created the Simple Credit Company and Inova Simples, two institutes that...
Alexandre Amaral Filho
3 de mai. de 20193 min de leitura
Algumas Notas sobre os E-Sports no Direito Brasileiro.
Das salas escuras das lojas de fliperama ao console doméstico Atari, das tardes e madrugadas jogando com os amigos na sala de casa às...
Brasil Fernandes Advogados
25 de abr. de 20194 min de leitura
Áreas de Preservação Permanente e Construção Civil: código florestal ou lei de parcelamento do solo?
Com o crescente desenvolvimento e aperfeiçoamento do setor construtivo, cenário no qual o Estado de Santa Catarina possui especial...
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
10 de abr. de 20195 min de leitura
A Necessária Flexibilização e Transformação do Trabalho.
A alteração do mundo nesta era 4.0 está atrelada na maioria das vezes ao trabalho, o qual, com a evolução do homem e da sociedade, altera...
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
1 de abr. de 20192 min de leitura
O pagamento de prêmios na forma de PLR e seus riscos.
A regras de participação nos lucros e resultados da empresa são reguladas pela lei 10.101/2000 e previstas em diversas convenções...
Brasil Fernandes Advogados
22 de mar. de 20192 min de leitura
A ABLE e Ceará Ganharam no STJ o Direito de Manter a Exploração das Loteria do Estado.
As Loterias Estaduais de todo Brasil tiveram uma grande vitória nesta quinta feira no Superior Tribunal de Justiça. Foi julgado e...
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
4 de fev. de 20193 min de leitura
The Sports Betting in Brazil
The significant new in Brazil was the legalization, on December 12, 2018, of the Sports Betting modality, granted under the law...
Roberto Carvalho Fernandes
16 de ago. de 20182 min de leitura
The Way for Foreign Investment in Brazil
The entry of foreign capital in Brazil undergo to a complex legislation, whose attendance is inevitable to the financial results that can...
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