Luize Favero há 3 dias 2 min Mudanças na Lei de Trânsito Os motoristas brasileiros vão seguir em breve novas regras de trânsito, a Lei 14.071/2020 passa a vigorar no dia 12 de Abril de 2021. O...
Luize Favero Mar 31 2 min 30 anos do Código de Defesa do Consumidor No dia 11/03/1991 entrava em vigor o código de defesa do consumidor que se tornou uma importante ferramenta na busca pelo equilíbrio das...
Luize Favero Mar 22 3 min O Direito ao Esquecimento e a Tese da Repercussão Geral 786 Na antiguidade o direito ao esquecimento foi relacionado à ideia de sanção. No entanto, atualmente na ‘’era digital’’, pode-se dizer que...
Luize Favero Mar 7 3 min Direitos das mulheres: grandes conquistas nos últimos 100 anos no Brasil A história do direito das mulheres foi construída a partir de inúmeras demonstrações de força e luta pra garantir seu espaço. Como...
Allex Silveira Fev 21 2 min Discriminação racial é crime O combate a todas as formas de discriminação é um dos objetivos fundamentais do Brasil, cristalizados no artigo 3º, inciso IV,...
Alexandre Amaral Filho 24 de Ago de 2020 2 min O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046 A aprovação da MP 948 representou uma vitória importante para os empresários do setor do turismo e do entretenimento. Editada em abril...
Roberto Carvalho Fernandes 15 de Jul de 2020 2 min Nossas Perspectivas: momento pós-pandemia. "Eu já elaborei petições com máquina de escrever, isso no ano de 1988. Adotei o computador, a internet e todas ferramentas...
Alexandre Amaral Filho 14 de Jul de 2020 5 min Decreto Municipal 9.980/2020 de medidas de enfrentamento a COVID-19 pelo Município de BC " O Município de Balneário Camboriú estabeleceu por meio do Dec. 9.980, de 07 de julho de 2020, diversas medidas visando ao enfrentamento...
Brasil Fernandes Advogados 6 de Jul de 2020 2 min Então, o que Esperar do "Novo Normal"? Escrito por Vanessa Faccioli
Daniel Roberto Zanoni Fernandes 1 de Jul de 2020 3 min Breves Considerações Sobre a Indenização Material e da Excludente de Responsabilidade Força Maior Temporal em proporções fora dos padrões normais de previsibilidade e inevitabilidade [...] acarretam o rompimento do nexo causal