Alan Coletto
Brand Valuation: o valor de sua marca
Não seria chocante começar com a frase “não existe método correto para avaliar uma marca”. É isso mesmo e todo mundo sabe: são muitos...
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Alexandre Amaral Filho
- 15 de jun. de 2022
- 6 min
Homeschooling em pauta: o PL2401/2019 e sua proposta de regularização do ensino domiciliar no Brasil
Um dos temas mais polêmicos dos últimos anos nos debates sobre a educação no Brasil está em pauta no Congresso Nacional: o homeschooling,...
Alan Coletto
- 9 de dez. de 2021
- 3 min
Blockchain é Adotado pelo Governo do Brasil como Estratégia de Tecnologia e Inovação em Documentos
Talvez o “blockchain” soe como algo do futuro ou pareça alguma tecnologia fora de seu alcance. Alguns empresários ou, mesmo, advogados,...
Alan Coletto
- 7 de dez. de 2021
- 4 min
O que ninguém percebeu em “House of Gucci”
(Getty images – Jared Leto [ Paolo], Al Pacino [Aldo], Patrizia [Lady Gaga], Adam Driver [Maurizio] e Jeremy Irons [Rodolfo]). Esta...
Alan Coletto
- 4 de nov. de 2021
- 2 min
Direito de Precedência: e se a marca era minha, mas alguém está tentando registra-la?
Novidades na Propriedade Intelectual, de novembro de 2021, trazem um parecer emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial...
Luize Favero
- 29 de out. de 2021
- 2 min
Indenização por Danos Morais à PJ
Atualmente, o pedido de reparação pelo Dano Moral da pessoa jurídica está presente em muitas ações em trâmite, observa-se que, por muitas...
Alan Coletto
- 22 de out. de 2021
- 2 min
O Direito da Moda
O Direito da Moda (Fashion Law) é conhecido como um dos "Novos Direitos" no Brasil. Importado do direito norte-americano (mesmo com raiz...
Alan Coletto
- 27 de set. de 2021
- 2 min
Marcas de Posição Passam a Existir no Brasil
Dentro do “universo” das marcas não tradicionais ou de sinais atípicos, como marcas olfativas, táteis, gustativas, de movimento, de...
Vanessa Faccioli
- 18 de ago. de 2021
- 2 min
Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas
No último domingo (15), o grupo Talibã[1] cercou Cabul, capital do Afeganistão, no Oriente Médio, e assumiu o controle do palácio...
Alan Coletto
- 30 de jul. de 2021
- 2 min
O Registro e a Anulação da Marca "Fadinha"
A skatista Rayssa Leal ganhou o Brasil ao se tornar medalhista olímpica aos 13 anos e trazer alento ao povo brasileiro em tempos...
Luize Favero
- 28 de jul. de 2021
- 1 min
Cobranças realizadas de modo abusivo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
É direito do credor cobrar a dívida do devedor, porém, tal cobrança deve ser feita de maneira respeitosa e com atenção aos limites...
Alan Coletto
- 28 de jun. de 2021
- 3 min
#prideday
O Dia do Orgulho é considerado um marco da comunidade LGBT+. A sigla, a propósito, cresce a cada dia, conforme a diversidade desta...
Alan Coletto
- 25 de jun. de 2021
- 2 min
Propriedade Intelectual no Direito da Moda
O Direito da Moda é um ramo mercadológico, por não possuir legislação própria, que “conversa” com áreas pré-sedimentadas do Direito,...
Alan Coletto
- 21 de jun. de 2021
- 2 min
Atropelamento com Veículos Empresariais
Você já deve ter ouvido falar do “amigo de um amigo” que foi atropelado pelo veículo de certa empresa e ganhou uma “bolada”, certo?! Não...
Allex Silveira
- 18 de jun. de 2021
- 1 min
Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros?
Foi aprovado o enunciado 642 da súmula do STJ que prevê a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo...
Alan Coletto
- 1 de jun. de 2021
- 2 min
Airbnb é Proibível em Condomínios Residenciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o uso de Airbnb é proibível em condomínios residenciais A 4ª Turma de julgamento do...
Alexandre Amaral Filho
- 26 de mai. de 2021
- 2 min
CPIs: o que são?
Desde que iniciaram os trabalhos na CPI da Covid-19, a audiência da TV Senado está mais alta que nunca. Sob a presidência do senador Omar...
Luize Favero
- 14 de abr. de 2021
- 2 min
Mudanças na Lei de Trânsito
Os motoristas brasileiros vão seguir em breve novas regras de trânsito, a Lei 14.071/2020 passa a vigorar no dia 12 de Abril de 2021. O...
Luize Favero
- 31 de mar. de 2021
- 2 min
30 anos do Código de Defesa do Consumidor
No dia 11/03/1991 entrava em vigor o código de defesa do consumidor que se tornou uma importante ferramenta na busca pelo equilíbrio das...
Luize Favero
- 22 de mar. de 2021
- 3 min
O Direito ao Esquecimento e a Tese da Repercussão Geral 786
Na antiguidade o direito ao esquecimento foi relacionado à ideia de sanção. No entanto, atualmente na ‘’era digital’’, pode-se dizer que...
Luize Favero
- 7 de mar. de 2021
- 3 min
Direitos das mulheres: grandes conquistas nos últimos 100 anos no Brasil
A história do direito das mulheres foi construída a partir de inúmeras demonstrações de força e luta pra garantir seu espaço. Como...
Allex Silveira
- 21 de fev. de 2021
- 2 min
Discriminação racial é crime
O combate a todas as formas de discriminação é um dos objetivos fundamentais do Brasil, cristalizados no artigo 3º, inciso IV,...
Alexandre Amaral Filho
- 24 de ago. de 2020
- 2 min
O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046
A aprovação da MP 948 representou uma vitória importante para os empresários do setor do turismo e do entretenimento. Editada em abril...
Roberto Carvalho Fernandes
- 14 de jul. de 2020
- 2 min
Nossas Perspectivas: momento pós-pandemia.
"Eu já elaborei petições com máquina de escrever, isso no ano de 1988. Adotei o computador, a internet e todas ferramentas...
Alexandre Amaral Filho
- 13 de jul. de 2020
- 5 min
Decreto Municipal 9.980/2020 de medidas de enfrentamento a COVID-19 pelo Município de BC
" O Município de Balneário Camboriú estabeleceu por meio do Dec. 9.980, de 07 de julho de 2020, diversas medidas visando ao enfrentamento...
Brasil Fernandes Advogados
- 6 de jul. de 2020
- 2 min
Então, o que Esperar do "Novo Normal"?
Escrito por Vanessa Faccioli
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
- 1 de jul. de 2020
- 3 min
Breves Considerações Sobre a Indenização Material e da Excludente de Responsabilidade Força Maior
Temporal em proporções fora dos padrões normais de previsibilidade e inevitabilidade [...] acarretam o rompimento do nexo causal
Alexandre Amaral Filho
- 29 de jun. de 2020
- 2 min
STF julga constitucional a terceirização em atividades fim
“Enfim, somos chamados a decidir entre utopia e realidade”, pronunciou o voto do relator Gilmar Mendes em 15/06, última quinta-feira, ao...
Brasil Fernandes Advogados
- 26 de mai. de 2020
- 2 min
Capital de Giro e sua Importância Durante uma Crise
Escrito por Vanessa Faccioli
Brasil Fernandes Advogados
- 23 de mar. de 2020
- 7 min
Alexandre Amaral Filho
- 20 de mar. de 2020
- 3 min
A Quarentena e o Direito de Ir e Vir
Por mais que a epidemia do Corona Vírus esteja nas manchetes e nos memes do whatsapp desde o final do ano passado, não deixa de ser...
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
- 12 de mar. de 2020
- 3 min
Impactos no trabalho decorrentes do COVID-19
No atual contexto há um esforço coletivo para combater o novo Corona vírus. Neste cenário observamos a interconexão e interdependência...
Brasil Fernandes Advogados
- 5 de mar. de 2020
- 3 min
Buser x STF
Startup de “fretamento colaborativo” que disponibiliza grupos de viagens entre determinados destinos intermunicipais tem decisão...
Alexandre Amaral Filho
- 13 de fev. de 2020
- 4 min
Juiz de Goiás cita Zé Ramalho e Guimarães Rosa em sentença
O magistrado lançou mão de citações ao condenar concessionária de energia elétrica em danos morais por falha na prestação de serviço....
Brasil Fernandes Advogados
- 4 de fev. de 2020
- 2 min
Afinal, o que é direito do entretenimento?
Quando me perguntam em quais áreas o escritório atua, muitas vezes ao responder que uma delas é o “direito do entretenimento” sou pega de...
Alexandre Amaral Filho
- 29 de nov. de 2019
- 5 min
Alexandre Amaral Filho
- 28 de nov. de 2019
- 7 min
O estágio da discussão acerca da apreensão de documentos visando a coerção do devedor
A apreensão de CNH e passaporte visando a efetivação de um dado crédito é matéria controversa no direito brasileiro. Há entendimentos...
Brasil Fernandes Advogados
- 28 de nov. de 2019
- 2 min
Biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen e o direito ao esquecimento
Suzane Von Richthofen queria impedir a publicação de um livro baseado em sua vida. O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o pedido...
Wilfrido Augusto Marques
- 28 de out. de 2019
- 4 min
“Medidas de Regularização de Débitos Fiscais e Solução p/ Contenciosos Administrativos e Judiciais"
(Medida Provisória 899/2019) A Medida Provisória de nº 889, publicada nesta quinta-feira, 17/10/2019, no Diário Oficial da União, possui,...
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
- 25 de set. de 2019
- 5 min
Segurança na Contratação de Representantes Comerciais.
Muitas vezes recebemos perguntas de nossos clientes sobre a segurança na contratação de representantes comerciais. O principal...
Brasil Fernandes Advogados
- 19 de set. de 2019
- 3 min
Matriz e Filial respondem juntas por débitos fiscais, decide STJ
A emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) e Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa (CPD-EM) são requisitos essenciais...
Rafael Biasi
- 12 de set. de 2019
- 3 min
O Instutito da Denúncia Espontânea e a sua Aplicabilidade
No caso da denúncia espontânea, poderíamos dizer que “se não pagar o Fisco pega, mas se auto denunciar o Fisco ‘some’?” O instituto da...
Alexandre Amaral Filho
- 6 de set. de 2019
- 5 min
Breves notas sobre Promoção Comercial no Direito Brasileiro.
Das promoções de natal em shoppings premiando os vencedores com TVs LED e carros zero, aos sorteios em perfis de marcas em redes sociais...
Brasil Fernandes Advogados
- 29 de ago. de 2019
- 2 min
O que é Due Diligence e qual a sua Importância no Meio Corporativo.
O termo Due Diligence pode ser traduzido para o português como “diligência prévia” e designa uma etapa pré-contratual na qual aquela...
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
- 21 de ago. de 2019
- 6 min
Os Poderes do Empregador nas Relações de Emprego
Em decorrência do empregador ser o responsável por investir o capital no empreendimento, escolhendo o rumo do negócio, inclusive com o...
Brasil Fernandes Advogados
- 1 de ago. de 2019
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Tendências Empresariais do Universo 4.0
Estamos vivendo a maior revolução da informação e comunicação na história humana. Mais de 4 Bilhões de pessoas usam a internet ao redor...
Alexandre Amaral Filho
- 25 de jul. de 2019
- 5 min
O Dilema Do Abastecimento Dos Navios Iranianos No Judiciário Brasileiro
Um STF “Soldier” Em Questões Diplomáticas? Dois navios iranianos (MV Bavand e MV Termeh) estão fundeados desde o mês de junho no Porto de...
Daniel Roberto Zanoni Fernandes
- 15 de jul. de 2019
- 4 min
O Estado Regulador e a Liberdade Econômica
Em 11 de julho de 2019 foi aprovado em Comissão Mista o parecer da medida provisória 881 (MP 881), intitulada como Medida Provisória da...
Alexandre Amaral Filho
- 21 de jun. de 2019
- 5 min
Um olhar jurídico sobre o interessante “Um ato de Esperança”.
Uma recomendação de filme (sem spoilers). “Esta é uma Corte de Justiça, não de moral”. Provavelmente esta pode ser considerada a premissa...
Brasil Fernandes Advogados
- 24 de mai. de 2019
- 2 min
Compliance Digital no âmbito Corporativo
O termo Compliance tem origem no verbo inglês “to comply” e significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou...
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