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    Blockchain é Adotado pelo Governo do Brasil como Estratégia de Tecnologia e Inovação em Documentos
    Alan Coletto
    • 9 de dez. de 2021
    • 3 min

    Blockchain é Adotado pelo Governo do Brasil como Estratégia de Tecnologia e Inovação em Documentos

    Talvez o “blockchain” soe como algo do futuro ou pareça alguma tecnologia fora de seu alcance. Alguns empresários ou, mesmo, advogados,...
    O que ninguém percebeu em “House of Gucci”
    Alan Coletto
    • 7 de dez. de 2021
    • 4 min

    O que ninguém percebeu em “House of Gucci”

    (Getty images – Jared Leto [ Paolo], Al Pacino [Aldo], Patrizia [Lady Gaga], Adam Driver [Maurizio] e Jeremy Irons [Rodolfo]). Esta...
    Direito de Precedência: e se a marca era minha, mas alguém está tentando registra-la?
    Alan Coletto
    • 4 de nov. de 2021
    • 2 min

    Direito de Precedência: e se a marca era minha, mas alguém está tentando registra-la?

    Novidades na Propriedade Intelectual, de novembro de 2021, trazem um parecer emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial...
    Indenização por Danos Morais à PJ
    Luize Favero
    • 29 de out. de 2021
    • 2 min

    Indenização por Danos Morais à PJ

    Atualmente, o pedido de reparação pelo Dano Moral da pessoa jurídica está presente em muitas ações em trâmite, observa-se que, por muitas...
    O Direito da Moda
    Alan Coletto
    • 22 de out. de 2021
    • 2 min

    O Direito da Moda

    O Direito da Moda (Fashion Law) é conhecido como um dos "Novos Direitos" no Brasil. Importado do direito norte-americano (mesmo com raiz...
    Marcas de Posição Passam a Existir no Brasil
    Alan Coletto
    • 27 de set. de 2021
    • 2 min

    Marcas de Posição Passam a Existir no Brasil

    Dentro do “universo” das marcas não tradicionais ou de sinais atípicos, como marcas olfativas, táteis, gustativas, de movimento, de...
    Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas
    Vanessa Faccioli
    • 18 de ago. de 2021
    • 2 min

    Afeganistão: políticas sobre visto para pessoas refugiadas

    No último domingo (15), o grupo Talibã[1] cercou Cabul, capital do Afeganistão, no Oriente Médio, e assumiu o controle do palácio...
    O Registro e a Anulação da Marca "Fadinha"
    Alan Coletto
    • 30 de jul. de 2021
    • 2 min

    O Registro e a Anulação da Marca "Fadinha"

    A skatista Rayssa Leal ganhou o Brasil ao se tornar medalhista olímpica aos 13 anos e trazer alento ao povo brasileiro em tempos...
    Cobranças realizadas de modo abusivo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
    Luize Favero
    • 28 de jul. de 2021
    • 1 min

    Cobranças realizadas de modo abusivo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor

    É direito do credor cobrar a dívida do devedor, porém, tal cobrança deve ser feita de maneira respeitosa e com atenção aos limites...
    #prideday
    Alan Coletto
    • 28 de jun. de 2021
    • 3 min

    #prideday

    O Dia do Orgulho é considerado um marco da comunidade LGBT+. A sigla, a propósito, cresce a cada dia, conforme a diversidade desta...
    Propriedade Intelectual no Direito da Moda
    Alan Coletto
    • 25 de jun. de 2021
    • 2 min

    Propriedade Intelectual no Direito da Moda

    O Direito da Moda é um ramo mercadológico, por não possuir legislação própria, que “conversa” com áreas pré-sedimentadas do Direito,...
    Atropelamento com Veículos Empresariais
    Alan Coletto
    • 21 de jun. de 2021
    • 2 min

    Atropelamento com Veículos Empresariais

    Você já deve ter ouvido falar do “amigo de um amigo” que foi atropelado pelo veículo de certa empresa e ganhou uma “bolada”, certo?! Não...
    Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros?
    Allex Silveira
    • 18 de jun. de 2021
    • 1 min

    Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros?

    Foi aprovado o enunciado 642 da súmula do STJ que prevê a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo...
    Airbnb é Proibível em Condomínios Residenciais
    Alan Coletto
    • 1 de jun. de 2021
    • 2 min

    Airbnb é Proibível em Condomínios Residenciais

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o uso de Airbnb é proibível em condomínios residenciais A 4ª Turma de julgamento do...
    CPIs: o que são?
    Alexandre Amaral Filho
    • 26 de mai. de 2021
    • 2 min

    CPIs: o que são?

    Desde que iniciaram os trabalhos na CPI da Covid-19, a audiência da TV Senado está mais alta que nunca. Sob a presidência do senador Omar...
    Mudanças na Lei de Trânsito
    Luize Favero
    • 14 de abr. de 2021
    • 2 min

    Mudanças na Lei de Trânsito

    Os motoristas brasileiros vão seguir em breve novas regras de trânsito, a Lei 14.071/2020 passa a vigorar no dia 12 de Abril de 2021. O...
    30 anos do Código de Defesa do Consumidor
    Luize Favero
    • 31 de mar. de 2021
    • 2 min

    30 anos do Código de Defesa do Consumidor

    No dia 11/03/1991 entrava em vigor o código de defesa do consumidor que se tornou uma importante ferramenta na busca pelo equilíbrio das...
    O Direito ao Esquecimento e a Tese da Repercussão Geral 786
    Luize Favero
    • 22 de mar. de 2021
    • 3 min

    O Direito ao Esquecimento e a Tese da Repercussão Geral 786

    Na antiguidade o direito ao esquecimento foi relacionado à ideia de sanção. No entanto, atualmente na ‘’era digital’’, pode-se dizer que...
    Direitos das mulheres: grandes conquistas nos últimos 100 anos no Brasil
    Luize Favero
    • 7 de mar. de 2021
    • 3 min

    Direitos das mulheres: grandes conquistas nos últimos 100 anos no Brasil

    A história do direito das mulheres foi construída a partir de inúmeras demonstrações de força e luta pra garantir seu espaço. Como...
    Discriminação racial é crime
    Allex Silveira
    • 21 de fev. de 2021
    • 2 min

    Discriminação racial é crime

    O combate a todas as formas de discriminação é um dos objetivos fundamentais do Brasil, cristalizados no artigo 3º, inciso IV,...
    O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046
    Alexandre Amaral Filho
    • 24 de ago. de 2020
    • 2 min

    O SOCORRO AO SETOR DO ENTRETENIMENTO E A CONVERSÃO DA MP 948 NA LEI 14.046

    A aprovação da MP 948 representou uma vitória importante para os empresários do setor do turismo e do entretenimento. Editada em abril...
    Nossas Perspectivas: momento pós-pandemia.
    Roberto Carvalho Fernandes
    • 15 de jul. de 2020
    • 2 min

    Nossas Perspectivas: momento pós-pandemia.

    "Eu já elaborei petições com máquina de escrever, isso no ano de 1988. Adotei o computador, a internet e todas ferramentas...
    Decreto Municipal 9.980/2020 de medidas de enfrentamento a COVID-19 pelo Município de BC
    Alexandre Amaral Filho
    • 14 de jul. de 2020
    • 5 min

    Decreto Municipal 9.980/2020 de medidas de enfrentamento a COVID-19 pelo Município de BC

    " O Município de Balneário Camboriú estabeleceu por meio do Dec. 9.980, de 07 de julho de 2020, diversas medidas visando ao enfrentamento...
    Então, o que Esperar do "Novo Normal"?
    Brasil Fernandes Advogados
    • 6 de jul. de 2020
    • 2 min

    Então, o que Esperar do "Novo Normal"?

    Escrito por Vanessa Faccioli
    Breves Considerações Sobre a Indenização Material e da Excludente de Responsabilidade Força Maior
    Daniel Roberto Zanoni Fernandes
    • 1 de jul. de 2020
    • 3 min

    Breves Considerações Sobre a Indenização Material e da Excludente de Responsabilidade Força Maior

    Temporal em proporções fora dos padrões normais de previsibilidade e inevitabilidade [...] acarretam o rompimento do nexo causal
    STF julga constitucional a terceirização em atividades fim
    Alexandre Amaral Filho
    • 29 de jun. de 2020
    • 2 min

    STF julga constitucional a terceirização em atividades fim

    “Enfim, somos chamados a decidir entre utopia e realidade”, pronunciou o voto do relator Gilmar Mendes em 15/06, última quinta-feira, ao...
    Capital de Giro e sua Importância Durante uma Crise
    Brasil Fernandes Advogados
    • 26 de mai. de 2020
    • 2 min

    Capital de Giro e sua Importância Durante uma Crise

    Escrito por Vanessa Faccioli
    Impactos na Atividade Empresarial - Região do Vale do Itajaí
    Brasil Fernandes Advogados
    • 23 de mar. de 2020
    • 7 min

    Impactos na Atividade Empresarial - Região do Vale do Itajaí

    A Quarentena e o Direito de Ir e Vir
    Alexandre Amaral Filho
    • 20 de mar. de 2020
    • 3 min

    A Quarentena e o Direito de Ir e Vir

    Por mais que a epidemia do Corona Vírus esteja nas manchetes e nos memes do whatsapp desde o final do ano passado, não deixa de ser...
    Impactos no trabalho decorrentes do COVID-19
    Daniel Roberto Zanoni Fernandes
    • 13 de mar. de 2020
    • 3 min

    Impactos no trabalho decorrentes do COVID-19

    No atual contexto há um esforço coletivo para combater o novo Corona vírus. Neste cenário observamos a interconexão e interdependência...
    Buser x STF
    Brasil Fernandes Advogados
    • 5 de mar. de 2020
    • 3 min

    Buser x STF

    Startup de “fretamento colaborativo” que disponibiliza grupos de viagens entre determinados destinos intermunicipais tem decisão...
    Juiz de Goiás cita Zé Ramalho e Guimarães Rosa em sentença
    Alexandre Amaral Filho
    • 14 de fev. de 2020
    • 4 min

    Juiz de Goiás cita Zé Ramalho e Guimarães Rosa em sentença

    O magistrado lançou mão de citações ao condenar concessionária de energia elétrica em danos morais por falha na prestação de serviço....
    Afinal, o que é direito do entretenimento?
    Brasil Fernandes Advogados
    • 5 de fev. de 2020
    • 2 min

    Afinal, o que é direito do entretenimento?

    Quando me perguntam em quais áreas o escritório atua, muitas vezes ao responder que uma delas é o “direito do entretenimento” sou pega de...
    A Black Friday no Brasil, as falsas ofertas, o Direito do Consumidor e o Fear of Missing Out (FOMO).
    Alexandre Amaral Filho
    • 29 de nov. de 2019
    • 5 min

    A Black Friday no Brasil, as falsas ofertas, o Direito do Consumidor e o Fear of Missing Out (FOMO).

    O estágio da discussão acerca da apreensão de documentos visando a coerção do devedor
    Alexandre Amaral Filho
    • 28 de nov. de 2019
    • 7 min

    O estágio da discussão acerca da apreensão de documentos visando a coerção do devedor

    A apreensão de CNH e passaporte visando a efetivação de um dado crédito é matéria controversa no direito brasileiro. Há entendimentos...
    Biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen e o direito ao esquecimento
    Brasil Fernandes Advogados
    • 28 de nov. de 2019
    • 2 min

    Biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen e o direito ao esquecimento

    Suzane Von Richthofen queria impedir a publicação de um livro baseado em sua vida. O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu o pedido...
    “Medidas de Regularização de Débitos Fiscais e Solução p/ Contenciosos Administrativos e Judiciais"
    Wilfrido Augusto Marques
    • 28 de out. de 2019
    • 4 min

    “Medidas de Regularização de Débitos Fiscais e Solução p/ Contenciosos Administrativos e Judiciais"

    (Medida Provisória 899/2019) A Medida Provisória de nº 889, publicada nesta quinta-feira, 17/10/2019, no Diário Oficial da União, possui,...
    Segurança na Contratação de Representantes Comerciais.
    Daniel Roberto Zanoni Fernandes
    • 25 de set. de 2019
    • 5 min

    Segurança na Contratação de Representantes Comerciais.

    Muitas vezes recebemos perguntas de nossos clientes sobre a segurança na contratação de representantes comerciais. O principal...
    Matriz e Filial respondem juntas por débitos fiscais, decide STJ
    Brasil Fernandes Advogados
    • 19 de set. de 2019
    • 3 min

    Matriz e Filial respondem juntas por débitos fiscais, decide STJ

    A emissão de Certidão Negativa de Débito (CND) e Certidão Positiva de Débito com efeitos de Negativa (CPD-EM) são requisitos essenciais...
    O Instutito da Denúncia Espontânea e a sua Aplicabilidade
    Rafael Biasi
    • 12 de set. de 2019
    • 3 min

    O Instutito da Denúncia Espontânea e a sua Aplicabilidade

    No caso da denúncia espontânea, poderíamos dizer que “se não pagar o Fisco pega, mas se auto denunciar o Fisco ‘some’?” O instituto da...
    Breves notas sobre Promoção Comercial no Direito Brasileiro.
    Alexandre Amaral Filho
    • 6 de set. de 2019
    • 5 min

    Breves notas sobre Promoção Comercial no Direito Brasileiro.

    Das promoções de natal em shoppings premiando os vencedores com TVs LED e carros zero, aos sorteios em perfis de marcas em redes sociais...
    O que é Due Diligence e qual a sua Importância no Meio Corporativo.
    Brasil Fernandes Advogados
    • 29 de ago. de 2019
    • 2 min

    O que é Due Diligence e qual a sua Importância no Meio Corporativo.

    O termo Due Diligence pode ser traduzido para o português como “diligência prévia” e designa uma etapa pré-contratual na qual aquela...
    Os Poderes do Empregador nas Relações de Emprego
    Daniel Roberto Zanoni Fernandes
    • 21 de ago. de 2019
    • 6 min

    Os Poderes do Empregador nas Relações de Emprego

    Em decorrência do empregador ser o responsável por investir o capital no empreendimento, escolhendo o rumo do negócio, inclusive com o...
    Tendências Empresariais do Universo 4.0
    Brasil Fernandes Advogados
    • 1 de ago. de 2019
    • 2 min

    Tendências Empresariais do Universo 4.0

    Estamos vivendo a maior revolução da informação e comunicação na história humana. Mais de 4 Bilhões de pessoas usam a internet ao redor...
    O Dilema Do Abastecimento Dos Navios Iranianos No Judiciário Brasileiro
    Alexandre Amaral Filho
    • 25 de jul. de 2019
    • 5 min

    O Dilema Do Abastecimento Dos Navios Iranianos No Judiciário Brasileiro

    Um STF “Soldier” Em Questões Diplomáticas? Dois navios iranianos (MV Bavand e MV Termeh) estão fundeados desde o mês de junho no Porto de...
    O Estado Regulador e a Liberdade Econômica
    Daniel Roberto Zanoni Fernandes
    • 15 de jul. de 2019
    • 4 min

    O Estado Regulador e a Liberdade Econômica

    Em 11 de julho de 2019 foi aprovado em Comissão Mista o parecer da medida provisória 881 (MP 881), intitulada como Medida Provisória da...
    Um olhar jurídico sobre o interessante “Um ato de Esperança”.
    Alexandre Amaral Filho
    • 21 de jun. de 2019
    • 5 min

    Um olhar jurídico sobre o interessante “Um ato de Esperança”.

    Uma recomendação de filme (sem spoilers). “Esta é uma Corte de Justiça, não de moral”. Provavelmente esta pode ser considerada a premissa...
    


Compliance Digital no âmbito Corporativo
    Brasil Fernandes Advogados
    • 24 de mai. de 2019
    • 2 min

    Compliance Digital no âmbito Corporativo

    O termo Compliance tem origem no verbo inglês “to comply” e significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou...
    O amianto de volta à pauta cotidiana: o que diz (e como diz) o STF sobre a questão.
    Alexandre Amaral Filho
    • 15 de mai. de 2019
    • 8 min

    O amianto de volta à pauta cotidiana: o que diz (e como diz) o STF sobre a questão.

    A proibição do amianto no Brasil está de volta à pauta. No último domingo (12/05/2019) uma matéria do Fantástico (Rede Globo) tratou...
    A Necessária Flexibilização e Transformação do Trabalho.
    Daniel Roberto Zanoni Fernandes
    • 10 de abr. de 2019
    • 5 min

    A Necessária Flexibilização e Transformação do Trabalho.

    A alteração do mundo nesta era 4.0 está atrelada na maioria das vezes ao trabalho, o qual, com a evolução do homem e da sociedade, altera...